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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 80 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
Processo Administrativo nº 046/2026. Dispensa de Licitação Nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 03/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Santa Catarina nº 146 - Centro, através da Comissão de Apoio a Licitações e o Agente de Contratação, torna público p...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2026 | ADESÃO Nº 3/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM. PROPONENTE: RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.913.443/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 304.600,00 (Trezentos e quatro mil e seiscentos reai...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Luciara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Luciara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo do 2º Aditivo do Contrato N° 073/2025. Contratante: Nova Mutum - Mt, Inscrita No Cnpj Sob O nº 24.772.162/0001-06. Contratada: Hfc Construtora e Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 09.427.335/0001-65. Objeto: Aditivo de Prazo. Data de Assinatura: 28/05/2026.
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO. PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 039/2026/DL/PMNO CHAMADA PUBLICA/ DISPENSA DE LICITAÇAO N°. 002/2026/PMNO DATA, LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO PRESENCIAL - 24 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08H:00, Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT. COMISSAO DE CONTRATAÇAO - Portaria Municipal n°.020/2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PR...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
EXTRATO de rescisão
Rescisão contratual amigável ao contrato nº 072/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede na Praça Joao Alberto Zaneti, Centro, CEP 78.513-000, na cidade de Nova Santa Helena MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Sr. Paulinho Bortolini, brasileiro, O...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO
Concorrência Eletrônica Nº 6/2024 Convocação da Segunda Colocada Concorrência Eletrônica Nº 6/2024 O Município De Nova Santa Helena/Mt, considerando a rescisão contratual da empresa anteriormente vencedora da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto refere-se à "Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Santa Helena-MT, conforme proposta nº 36000001840/2023 - Novo PA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa H...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
aviso de RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para a elaboração, desenvolvimento, compatibilização e aprovação de todos os projetos técnicos necessários, bem como a execução integral das obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equip...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
EXTRATO De TERMO DE ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, inscrita no CNPJ Nº. 03.239.043/0001-12. Contratada: VM Engenharia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 32.469.914/0001-92. Do Aditivo: Cláusula Primeira: Alteram-se a Cláusula Quarta - Seção 4.2, do Contrato Administrativo nº 043/2024, as quais passarão a...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranaíta
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, inscrita no CNPJ Nº. 03.239.043/0001-12. Contratada: VM Engenharia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 32.469.914/0001-92. Do Aditivo: Cláusula Primeira: Alteram-se a Cláusula Quarta - Seção 4.2, do Contrato Administrativo nº 043/2024, as quais passarão a vigora...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranaíta
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026.MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamen...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através da Comissão de Contratação, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados, que se encontra aberto a concorrência eletrônica visando a contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo de engenhari...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Estrela
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 06/2026. CONTRATADA: EMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA NA AVENIDA ÂNGELO RAVANELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 873.787,10 (oitocent...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA NA AVENIDA ÂNGELO RAVANELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LES-TE/MT, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDI...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
avisos de RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna pública a retificação da publicação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2026, tendo em vista que, por equívoco, na publicação realizada no Diário Oficial da União, dia 29 de maio de 2026, Seção 3, página 997, deixou...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. O Exmo. Sr. ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal de São Felix do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legi...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de São José do Xingu. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE) para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Xingu-MT. Período de Inscrição: de 28/05/2026 até 19/06/2026 Edital completo na Prefeitura e-mail: prefeiturasjx@gmail.com. São José ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José do Xingu
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2026 Processo Administrativo nº 31612/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de locação de veículos pesados, caminhões e máquinas, incluindo operador habilitado e gerenciamento via plataforma online (SaaS). A Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administraçã...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Novo Gespro 00002741/25 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de Concorrência Eletrônica nº 03.2026, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, nos termos da Lei nº o 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 e demais le...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Aviso De Licitação
Concorrência Nº 6/2026 Processo Adm. N. 088/2026 Torna público, na forma presencial, critério de julgamento, menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma do Ginásio Poliesportivo Alexandrino Marques, localizado no município de Aral Moreira/MS, conforme contrato de repasse nº 963704/2024/mesp/caixa - operação nº 1.09...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aral Moreira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 15/2026 Processo Licitatório n° 045/2026. Código E-Sfinge: 57D1E138C7D0E32210E7580477F8BE34FD155C15. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade Básica de Saúde de Bela Vista/MS, mediante Emenda Parlamentar Federal nº 14450002. Abertura: 16/06/2026 à 08h30 (Brasília/DF), no www.licitanet.com.br....
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Dourados