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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 8 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.003732/2026-04. Dispensa Nº 166/2026. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta de resíduos de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031. Valor Total: R$ 1.994...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160062
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 64211.008979/2025-28. Dispensa. Nº 140/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 41.840.385/0001-82 - FSA-CONNECTECH LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivar quantitativos à correta execução do objeto contratado, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do v...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
editais DE INTIMAÇÃO
O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/COEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa JV COMÉRCIO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160482
Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 64273.005854/2025-87. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.106.045/0001-94 - PATROL SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto: Retificação da modalidade de empenho originária, que passa de ordinário para global, visando à otimização do fluxo de execução financeira. Vigência: 23/04...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160482
Número do Contrato: 31/2026. Nº Processo: 64307.003317/2026-83. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Correção de erro material verificado na cláusula de preço do contrato original.. Vigência: 25/05/2026 a 25/07/2026. Valor T...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160015
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64282.009058/2023-87. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor parcial da contratação pertencente ao contrato 02/2024, referente aos serviços que somente puderam ser executados e/ou liquidados após o interregno de 01 (um) ano ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia
resultado do Leilão Eletrônico nº 61/2026 - UASG 160021
Por ordem do Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12RM, faço público que foi realizada licitação na modalidade leilão eletrônico nº 61/2026 no tipo maior lance por lote, com contrapartida não financeira, conforme a seguir: Nº processo: 64625.000110/2026-54; Objeto: alienação de bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, pertenc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 12º Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.027547/2026-12. Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.091.993/0001-00 - CAROLINE S DE MACEDO CLINICA DE SAUDE. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de reabilitação (atendimento terapêutico de psicologia - infantil e adulto, atendimento terapêutic...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face internas das dependências da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Companhia de Comando da 1ª Região Militar, 1º Centro de G...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 36/2024-PoMN Número do Processo: 64582.008841/2023-49 Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MÉDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: reajuste de preço, a contar de 14/11/2025. Valor mensal de contratação: reajustado para R$ 7.736,46 (sete mil setecentos e trinta e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Policlínica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Margarina, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160244 Nº Processo: 64260.000644/2026. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada General Eurico G...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército
EDITAL DE NOTIFICACAO N 7/2026 - TCE N 531/2026
Ao Senhor (a), MARIA JANUARIA NUNES, 02*.***.***-*2 Endereco: Rua da Paz, n 12, Sao Pedro da Aldeia - Rio de Janeiro CEP: 20770-180; OBJETO 1. Cumprindo o disposto na letra b) do § 1 do art. 10, da Instrucao Normativa n 71 - TCU, de 28 de novembro de 2012, do Tribunal de Contas da Uniao, encaminho a Vossa Excelencia / Vossa Senhoria a presente NOTIFI...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160240
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64162.004231/2025-89. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o reajustamento do preço do contrato firmado entre as partes em 14/07/2025, conforme cláusula sétima - r...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2026 - UASG 160111
PROCESSO: 64301.006737/2026-71 Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA - CNPJ: 09.595.886/0001-38. Contratada: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CNPJ: 34.075.739/0098-07 Objeto: Locação de imóvel objetivando sediar o Concurso para Admissão à Escola de Sargentos das Armas - ESA para o ano de 2027/2028. Valor total R$ 11.3...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
edital de NOTIFICAÇÃO
O Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176) faz saber a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Grupamento tramita o Processo Administrativo NUP nº 64278.005567/2026-42, instaurado através da Portaria nº 07-FiscAdm/Cmdo 1º Gpt E, de 24 de março de 2026, contra a empresa LICIT LATARO LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 56.955.436/0001-9...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160040 Nº Processo: 64620000404202626. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar, protetores e toldos de viaturas operacionais.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160199 Nº Processo: 64583004382202667. Objeto: Aquisiçao de Insumos Laboratoriais com concessão de equipamentos de automação em comodato, para atender as necessidades do Laboratório do Hmar no setor de IMUNOLOGIA.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160225 Nº Processo: 64361003081202621. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Proteção Coletiva (EPI) e (EPC) - (GCALC-7ªRM). Total de Itens Licitados: 87. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 04007/2025 publicado no D.O de 2026-01-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/02/2026 a 19/04/2027. . Leia-se: Vigência: 02/02/2026 a 05/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
APOSTILAMENTO - UASG 160493
O Termo de Apostilamento nº 001/2026, trata da paralisação temporária do serviço de Adequação do novo imóvel do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar, referente ao Termo de Contrato nº 4007/2025 - EROCP/10 pelo período estimado de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 05/05/26 até 18/06/2026, conforme orientações constate do parecer...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160342
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64241.020771/2022-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022 por mais 12 meses, a partir de 02/06/2026 até 01/06/2027, sendo este o último termo aditivo de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal
edital de CONVOCAÇÃO
O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 063 - SVP/Ba Adm/59 BI Mtz, de 03 de abril de 2026, designando como sindicante o 1º Sgt THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS. O objeto da Sindicância NUP: 64106.003344/2026-23 é apurar po...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.001414/2026-15. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8º REGIÃO MILITAR Contratado: 83.352.252/0001-07 - L.S. DIAS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios industrializados I e afins, e outros relacionados ao quantitativo de rancho (QR), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamen...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar