Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 73 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 17/06/2026, às 09h00min. Objetivando a aquisição de Veículo automotor novo, tipo caminhonete (picape), zero quilômetr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 983847 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2026 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90009/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo administrativo para atendimentos nos 06 postos de saúde e um hospital Municipal do Município de Salinas da Margarida, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2026, Processo Administrativo N° PAC113/2026, Tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios desti...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, OBJETO: Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de Revitalização da Praça do Triângulo, no Município de Santo Estevão - BA, CT REPASSE 202643950010 e Programa 09032026, (elaboração dos projet...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Estevão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/202 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº015/2026, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Município de São Félix do Coribe - BA. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Po...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2026 O Município de Saúde - BA, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para a Urbanização da Orla Pluvial da Cachoeira do Paulista no Município de Saúde/BA, Proposta: 066587/2025, Convênio 990129 Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, no dia 15/06/2026 às 09:00H, onde poderão ser ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Publicado no DOU dia 29/05/2026, Seção 03, Edição nº 100, Página: 975 - RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO O Município de Sento Sé/BA, torna-se público que o RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO, passa a vigorar a seguinte correção: CONSIDERANDO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sento Sé
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 003/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de Praça da Bíblia no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987526/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Nº 12.232/2010 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Emprei...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção da creche de educação infantil, município de Várzea da Roça/Ba, conforme Novo PAC - Seleção: 26298002443/2025 Convênio nº 978004/2025, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Certame: às 09h00 do dia 17/06/2026. Várzea da Roça/BA, 29 de maio de 2026. Danil...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Repetição O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 16/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Muni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PA nº 0209/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de gás liquefeito, vasilhames e acessório para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Promoção Social do Município de Vera Cruz/Bahia. Início do ac...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65-27/2026
CONTRATADA: 5G EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.062.160/0001-29. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 194847/2025, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
extrato de apostilamento
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65-27/2026 CONTRATADA: 5G EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.062.160/0001-29. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 194847/2025, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO De licitação
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026 Nº Processo: 42096/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO MORADA DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, com recursos provenientes da fonte: 150010010000 / 15420000. O qual encontr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.27.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.27.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de ambulância e veículos para o Município do Antonina do Norte/CE, Convênio Nº 33/2...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Antonina do Norte
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de junho de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
extrato de Rescisão
Contrato Nº 2024/2905-01 Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE. Certifico que o Termo de Rescisão do Contrato Nº 2024/2905-01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do Porto das Dunas (Etapas I e II), de interesse da...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento do Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus, por meio do Convênio Nº 525048/2...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba
Extrato de Termo Aditivo
A Secretária de Educação e cultura da Prefeitura Municipal de Barreira/CE torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2026-CE-01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Elevare Construções E Serviços LTDA. CNPJ: 61.130.823/0001-2...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Ordenador De Despesas Das Diversas Unidades Gestora Da Secretaria Da Educação, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 0904.02/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 904.02/2025, Cujo Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Material De Expediente, Junto As Diversas Secretarias Do Município De Baturité...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE Chamada Pública Nº 2/2026 - SME
Abertura Envelopes A Secretária de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, após transcorridos os prazos recursais, que no próximo dia 02/06/2026 às 9h, na Sede da Secretaria localizada à Av. Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe/CE, será realizada a Abertura dos Envelopes de Projetos de Vendas da Chamada Pública Nº 002/2026 - SME, cujo obj...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00005.20260312/0002-62 - Dispensa Eletrônica Nº 2026.05.20.01, Contrato Nº 202605280001, cujo objeto é a aquisição de material didático focados na educação inclusiva (kits brincar e incluir), destinados aos alunos de ensino infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.2.026. Elemento de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52601/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 052601/2026 do Tipo Menor Preço, Obje...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales