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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 71 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extratos de termos aditivos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 179-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 361-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 194-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SOM - SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA. Objeto do Termo de Credenciame...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 15/2026
PA 1419/26 - PE SRP 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA. Empresa adjudicadas e homologadas: 1 - KS COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS- venceu 3 itens (1, 2, 7) com o valor total de R$ 166.170,00; 2 - 61.683.882 ROZILANE GONCALVES DOS SANTOS LIMA - venceu 1 itens (3) com o valor total de R$ 22.440,00; 3 - BUFFET COSTA MAIA LTDA ME- v...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PA 1419/26 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 015/2026, do tipo Menor Preço por Item para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos preparados, bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de apoio e, quando necessário, equipe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Comunica o resultado PE N° 015/2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto registro de preços para a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos preparados, bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de apoio e, quando necessár...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O município de Floresta Azul Estado da Bahia, através da agente de contratação Gany Sena Kalid, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 03/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços continuados de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2026 Objeto: Contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada para gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados de saúde, para atender a demanda das Unidades de Saúde deste Município de Gentio do Ouro/Ba que teria a data de abertura prevista para o dia 03/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília), esta revogado em razão inconsis...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 P.A. Nº 237/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA torna público que realizará a partir do dia 18 de junho de 2026, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da ref...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO SRP Nº 15/2026 EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 02/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 12/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 12/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026-PMI/BA, que teve como vencedora do item único com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: PEROLI ENGENHARIA LTDA, ins...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização do certame para início da sessão no dia 15/06/2026 às 08:00 no site: https://bnc.org.br/, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2026, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
AVISO DE Credenciamento nº 5/2026
O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2026 para prestação de serviços de hospedagem. Período aberto de 27/05/2026 à 27/05/2027. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 29 de mai...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
aviso de RETIFICAÇÃO
A Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a data da Abertura da Sessão para o dia 15/06/2026 às 09:00hrs na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90013, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes diversos. Ipiaú-BA, 29 de maio de 2...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 Republicação Publicada no dia 10/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 28 e página 268. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público a republicação do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTES DE VAZÃO E ACABAMENTO DE POÇOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA. Termo De Convênio Nº 141/2026, entre o estado da bahia, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para execução de manutenções em prédios públicos vinculados a secretaria de saúde e demais prédios da administração vinculados as demais...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
EXTRATO DE CONTRATO - FMAS 143/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - Processo Administrativo Nº.348/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução, referente ao projeto de regularização fundiária - Reurb, oriundo do termo de compromisso Nº 967592/2024/Cef/M Cidades, celebrando en...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 348/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.358.764/0001-84, situada na Av. Antônio P Aragão...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 348/2025, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 011/2025, em favor da empresa GEOMAP ENGE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 7 E 8/2026 - FMS OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA e das unidades integrantes da rede municipal de saúde, incluindo atenção básica, unidades de urgência e emergência e demais serviços assistenci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8-2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PRO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 17/06/2026 às 09h00min, o PE 015/2026-SRP, PA 215/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material permanente e equipamento, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá, ite...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para os serviços logísticos, com a mão de obra englobando varrição manual, limpeza de boca de lobo, coleta de lixo e pintura de meio-fio, com fornecimento ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo Administrativo nº 127/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibili...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica