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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 70 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Educação, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 089/2026 para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros aliment...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que será realizada no dia 16 de junho de 2026, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das o...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Secretaria de Educação comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público 006/2026, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E OFICINAS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. (OFICINEIROS). Co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
extratos DE TERMOs ADITIVOs
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 197/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ EDNALDO VIANA DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2027 - ASSINADO EM: 26/05/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADM...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2024 Proc. Adm. Nº 7428/2026 - Concorrência nº 002/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.087.577/0001-07. OBJETO DO ADITIVO: P...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01 de junho de 2026 até 31 de julho de 2026, encontra - se aberto o chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada, com vistas à Prestação de Serviços de Shows Artísticos musicais (artistas locais e/ou regionais), para Apresentações em Eventos Próprios ou Apo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral para serem usados na Merenda Esc...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Administrativo N° PA022005/2026 O Município torna público o Pregão Eletrônico n° 015/2026, Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das demandas da frota escolar do Município de Canarana/Ba, com abastecimento na sede do Município de Canara...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Caldeirões Industriais Gás e Câmaras Frigorificas Para Atender às Necessidades Operacionais da Cantina Escola da Rede Municipal de Ensino, Atendendo As Necessida...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2026
Adesão Nº: 007/2026 À Ata De Registro De Preços Nº 014/2025. PA Nº 078/2026. Contrato nº 240/2026. PE nº 90011/2024. Processo SEI Nº 23034.016472/2023-97. Contratante: O MUNICIPIO DE CASA NOVA-BA - CNPJ: 13.691.811/0001-28. Contratada: STAR COMERCIO LTDA CNPJ: 05.252.941/0001-36 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para cozinhas escolares. Refer...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto Contratação de empresa especializada no levantamento, escrituração, tombamento, registro e contabilização do patrimônio dos bens Móveis e Imóveis, incluindo a avaliação, depreciação e correta cont...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas compostas por (Gêneros alimentícios e material de higiene pessoal), para distribuição gratuita ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 006/2026, objetivando a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Corib...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para locação de estrutura para eventos, seminários, culturais e esportivos destinado ao Município de Coribe, Bahia, abertura no dia 1...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 O Município de Correntina - BA, em conformidade a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, podendo eventuais interessados ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Publicado no DOU-Seção 3, edição Nº 99, quinta-feira, 28 de maio de 2026, página 461. Onde se lê 11/06/2026 leia-se 15/06/2026. Curaçá/BA, 29 de maio de 2026 RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Curaçá
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 016/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA O FORN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Curaçá
AVISOs de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 018/2026, para o dia 17/06/2026 às 14:00 MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para a prestação de serviços no transporte escolar, para atender as demandas da rede de ensino ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2026
Processo Administrativo 125/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que partir do dia 02 de junho de 2026, estarão abertas as inscrições para Chamada Pública para Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação de Serviços Na Atenção Especializada d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO De licitação
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 018/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, com montag...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários e forn...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 0528040/2026 - MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por meio do Departamento de Licitações e Compras, situadas na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, endereço eletrônico copel@eunapolis.ba.gov.br, torna pública para conhecimento dos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis