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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 7 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002899202554. Objeto: Aquisição de materiais para otorrinolaringologia. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90056-2026. Entrega das P...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001526/2026-18. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia e digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamen...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001544/2026-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamento...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001546/2026-81. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamento...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001529/2026-43. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamento...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001528/2026-07. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.001527/2026-54. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamento...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120006 Nº Processo: 67000012239202560. Objeto: Contratação de serviços de sonorização, iluminação e projeção para a Seção de Cerimonial do GABAER e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de gerenciamento de frota por empresa especializada em administração e gerenciamento de frotas com foco especial em manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de peças, acessórios e serviços de...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/2025 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67614.012041/2024-87, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (elétricos, eletrônicos e eletro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços a aquisição de materiais permanentes (elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos), para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Processo: 67614.012041/2024-87, referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/2025. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 373/2025, 55.935.697/0001-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67614007816202231. Objeto: Contratação de empresa para realizar a reparação da rede de esgoto da vila habitacional do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE PORTO SEGURO/BA (DTCEA-PS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67263.001111/2026-61; OBJETO: Serviço de reforma da praça central da BASP. DOADOR: JOSÉ RICARDO REZEK. DONATÁRIA: Base Aérea de São Paulo, CNPJ: 00.394.429/0017-78. AMPARO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. SIGNATÁRIOS: Base Aérea de São Paulo (Donatária) e José Ricard...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001282/2026-93. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: YESCOM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.574.107/0001-31. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 010/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e se...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa IRE COMPANY LTDA, CNPJ: 49.567.087/0001-72, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULAR...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa JC COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 60.173.724/0001-69, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO D...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67282000498202618. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Musicais para a Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (OSFAB). Total de Itens Licitados: 133. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa e gerenciamento do setor de rouparia hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67107001856202622. , publicada no D.O.U de 08/05/2026 . Objeto: Contratação de obra de engenharia para implantação de Usina fotovoltaica de 680 kW de potência na Base Aérea do Galeão. Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Roc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107001255202610. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao controle ambiental de carrapatos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90025-2026. Entrega das ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.004727/2025-43. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O objeto do presente instrumento é a Contratação de obras para reconstrução da Taxiway C (Charlie) do Aeródromo SBCO, conforme os dados, orçamentos, detalhes, especificações técnica...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000720/2026-33. Inexigibilidade Nº 164/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 06.252.780/0001-43 - CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (Oncologia Hematologia Imunologia) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os dispo...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120629
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 67278.002169/2024-09. Pregão. Nº 120/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 67614.080425/2020-07. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de receita nº 008/barf/2020, cujo objeto consiste na cessão onerosa de uso ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife