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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 64 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 001/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 17/06/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de cobertura metálica. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Fra...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 09/2026 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na implantação, execução e operação de solução integrada de apoio técnico-pedagógico, voltada ao atendimento educacional especializado (AEE), destinada aos estudantes da edu...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 012/2026 REGISTRO DE PREÇOS Consórcio Intermunicipal de Saúde Cis - Grão Mogol - PC 012/2026 - PE 003/2026 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Mapeamento, Identificação e Profilaxia de Focos de Reprodução do Mosquito Aedes Aegypti Com Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant´S) -...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 008/2026 REGISTRO DE PREÇOS Consórcio Intermunicipal de Saúde Cis - Grão Mogol - PC 008/2026 - PE 002/2026 - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis e Insumos Para Odontologia, Saneantes, Bens Duráveis Para Atenção Básica, Bens Duráveis Laboratório Municipal, Equipamento...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2026 Empresas vencedoras: Antonia Dinair Lima E Silva, CNPJ N° 52.369.074/0001-01, sagrou-se vencedora no Grupo 01 do presente Pregão Eletrônico, chegando ao valor global de R$ 27.467,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Health Life Solucoes Medicas e Ortopedicas Ltda, CNPJ N° 57.464.289/0001-17, sagrou-se venced...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92009/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética, com emissão de laudos, para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Da...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PAC ADM N.º 51/2026 - Prefeitura Municipal de Betim - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços de implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação das ações destinadas à regularização fundiária de interesse soci...
Ineditoriais › Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim
aviso de registro de diplomas
FACULDADE SUCESSO - FACSU CÓDIGO E-MEC: 22248 Mantenedora: SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 34.514.971/0001-71 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e quatro (84) diplomas no período de 30/04/2026 a 27/05/2026, nos seguintes livros de regi...
Ineditoriais › FACULDADE SUCESSO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Federal ...
Ineditoriais › Faculdade Educamais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade federal ...
Ineditoriais › Faculdade Educamais
EDITAL
ELEIÇÕES SINDICAIS - QUINQUÊNIO DE 7/7/2026 A 6/7/2031 Federação Nacional dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares FENAEDES, com sede a Rua Alfredo Guedes, 1.949 - Ed. Rac´z Center, 4º andar, sl. 403 - Bairro Higienópolis, CEP: 13419-080, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, CNPJ nº 66.669.482/0001-85, fone (19) 3434....
Ineditoriais › Federação Nacional dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: FÊNIX AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.025.625/0001-21. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo caminhonete cabine dupla, cambio automático, zero quilômetro, com tração 4x4, Diesel. No valor total de R$ 234.438,00. Para realização do 5720 UFPA/FADESP/CRDH - MARAJÓ (CONTRATO 127/2024). Foro ...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ARARA BLUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 26.781.447/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de feiras e eventos. No valor total R$ 400.000,00. Para realização do 5945 - UFPA/FADESP-AP...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: ASSOC DOS MALHADORES DE JUDA DA RUA CONC C 14 DE MARCO, CNPJ: 34.638.676/0001-27 no valor de R$ 50.800,00. ASSOCIACAO CARNAVALESCA BOLE BOLE, CNPJ: 14.134.688/0001-07 no valor de R$ 50.800,00 e ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL, BENEFICENTE, ESPORTIVA EMBAIXADA DE SAMBA DO IMPERIO PEDREIRE...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Processo nº 420095. Objeto: equipamento Reometro rotacional e seus acessórios, da fabricante NETZSCH Gerätebau GmbH atraves de sua representante exclusiva no Brasil, NETZSCH do Brasil Industria e Comercio ltda. Para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo, perfazendo o valor to...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Objeto: reagentes para cultura celular Corneal Epithelial Cell Basal Medium - Código PCS-700-030 - Marca ATCC e Corneal Epithelial Cell Growth Kit - Código PCS-700-040 - Marca ATCC. Contratada: PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 21.317.051/0001-11, no valor R$30.912,75 (Trinta mil novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2026
Objeto: BENCHMARK BEADBATH DUO(TM)10L, 230V. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor R$ 12.347,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 26/05/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamen...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026
Objeto: Genomic DNA ScreenTape, Genomic DNA Reagents, High Sensitivity D1000 ScreenTape, High Sensitivity D1000 Reagents e Loading Tips (1pk). Contratada: Agilent Technologies Brazil Ltda, CNPJ: 03.290.250/0006-06, no valor R$5.196,97 (Cinco mil cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Processo nº 420094. Objeto: equipamento Tensiômetro e seus acessórios da fabricante Biolin Scientific, através de sua representante exclusiva no Brasil Altmann S.A. Para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo, perfazendo o valor total de EUR13.890,00 (Treze Mil, oitocentos e n...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
Extrato de dispensa de licitação
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0001-51). VALOR: R$ 12.756,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 92.814,11. OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO B...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife Ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 1.700,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: EPPENDORF DO BRASIL LTDA (03.010.937/0001-36). VALOR: R$ 40.669,08. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).
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Extrato de Inexigibilidade de licitação
Inexigibilidade nº 0071/2026 Objeto: Aquisição de kit para realização de ensaios de apoptose, para o projeto InovaArbo . Empresa contratada empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FI...
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