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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 5 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 65584367/2026; Data da assinatura: 15/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; Nome da Agência Correios Essencial: CEL EMBU DAS ARTES; Vigência: de 28/05/2026 a 28/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA ISIS CRISTINA - EMBU DAS ARTES/SP, por meio do Corre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Alteração da Composição Societária ao Contrato de Franquia Postal nº 9912265995 e 9912266012 das AGF Salvador Shopping e AGF Caminho das Árvores, sob gestão da empresa: HT LOGÍSTICA LTDA,CNPJ: nº 04.800.662/0001-05 (Matriz) com filial sob NIRE 29900756572 . Objeto do termo: formalizar a alteração da composição societária nos termos da Cláusula Décima Quar...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 46/2026; Data da assinatura: 22/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA/UF, CNPJ 75.688.366/0001-02; Nome da Agência Correios Essencial: CEL PORTO VITÓRIA; Vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PORTO VITÓRIA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante pre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 185/2026; data da assinatura: 17/04/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DO SERTÃO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FLOR DO SERTÃO vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FLOR DO SERTÃO, por meio da AGC FLOR DO SERTÃO, ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2026 SE/CE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevador(es) e plataformas elevatórias, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/CE, situados no estado do Ceará - ID 1093058. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.cor...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 227/2026-91 Data da assinatura: 11/05/2026 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VALE DE SÃO DOMINGOS Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade da Localidade de VALE DE SÃO DOMINGOS pertencente ao Município...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 16/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.004358/2026-17. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o prédio Palácio Gustavo Capanema. Vigência com início dia 01/05/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 01400.013457/2023-39. Pregão. Nº 9082/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 14/2024,...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993937, Nº Processo: 01400004564202619, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Produção de um filme documental (média-metragem) com duração de 52 minutos, gravado no estado do Rio Grande do Sul, baseada nas pesquisa...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995503, Nº Processo: 01400005184202600, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MIRAR LEJOS CNPJ nº 24104018000100, Objeto: Produção da Mostra Frei Betto de Cinema em Vitória., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçame...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993954, Nº Processo: 01400005402202606, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA DE SONHOS CNPJ nº 01718734000173, Objeto: Realização de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municípios de Campinas, Hortolândia, Sumaré, Monte Mor, Mombuca, Elias Fausto, Americana, Rio das Pedras, Torrinha, Piracicaba, Capivar...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994462, Nº Processo: 01400006465202671, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS CNPJ nº 32967100000188, Objeto: Realização de Oficina Técnica - Audiovisual para formação de 30 pessoas e produç...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993964, Nº Processo: 01400005349202635, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA DE SONHOS CNPJ nº 01718734000173, Objeto: Realização de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municípios de Bauru, Agudos, Cabrália Paulista, Duartina, Piratininga, Boracéia, Iacanga, Lençóis Paulista, Macatuba, Brotas, Itapuí, I...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994301, Nº Processo: 01400005473202609, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA CNPJ nº 17691694000153, Objeto: Executar o Projeto Curta na Praça - 3ª Edição, realizando mostras gratuitas de cinema em área pública na cidade do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993948, Nº Processo: 01400004875202688, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MISSIONARIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 44441844000143, Objeto: Realizar o projeto IMERSÃO FULLDOME NA ESCOLA, para estudantes de escolas públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993962, Nº Processo: 01400005204202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PLATHOR CNPJ nº 43177813000164, Objeto: Produzir uma obra audiovisual de até 40 minutos sobre a Historia da Rosa do Pai, promovendo a formação técnica em audiovisual com oficinas de roteiro, Videomaker para moradores do Distrito Federal, com ...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993927, Nº Processo: 01400003642202668, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C CNPJ nº 55152402000101, Objeto: Realização do Cine Art Especial, cinema itinerante que irá percorrer quatro localidades no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser t...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993952, Nº Processo: 01400005181202668, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA CNPJ nº 06112575000182, Objeto: Realização da mostra de cinema KPOP Open Air , com 6 exibições gratuitas de obras audiovisuais do universo K-Pop ao ar livre na cidade de São Paulo (SP). O projeto ocorrerá em 3 dias...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993981, Nº Processo: 01400006945202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ nº 03588494000165, Objeto: Realizar o curso gratuito de formação audiovisual "Música em Cena: Filma Xerém", destinado a moradores do estado do Rio de Janeiro, capacitando participantes na produção de videoclipes e conteúdo...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993192, Nº Processo: 01400005170202688, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCICAO COMUNITARIA DIMENSAO JUVENTUDE - ASCODIJ CNPJ nº 07714768000176, Objeto: FAREMOS HIP-HOP - Cultura Urbana e Diversidade Cultural, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994276, Nº Processo: 01400007660202619, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRAL SOCIAL NOVO EU CNPJ nº 07197907000131, Objeto: Realização do projeto Kids Day, composto por festival cultural e ações formativas para crianças em Guapimirim (RJ), Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transfer...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994347, Nº Processo: 01400007637202624, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA CNPJ nº 02561389000170, Objeto: Realizar oficinas de música popular (violão popular, canto, bateria e teclado) em unidade da rede pública de ensino da cidade de Ceilândia-DF, voltado para a promoção da Cultura ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993903, Nº Processo: 01400004562202620, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTESAOS E ARTISTAS DE CABO FRIO CNPJ nº 46745924000118, Objeto: Realização de uma feira de Artesanato no Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transf...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996930, Nº Processo: 01400006863202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA CNPJ nº 16622744000188, Objeto: Realização do projeto HI HUM AIYÊ-O GRITO DA TERRA - Oficinas de Dança e Percussão em espaços públicos no Distrito Federal, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura