Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 49 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998669, Nº Processo: 25000074534202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA CNPJ nº 72957814000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.008.983,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.983,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00,...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998351, Nº Processo: 25000068964202623, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998665, Nº Processo: 25000074217202624, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998264, Nº Processo: 25000071058202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE V R BRANCO CNPJ nº 26140772000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 10,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.00...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998359, Nº Processo: 25000068976202658, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998365, Nº Processo: 25000066437202684, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC CNPJ nº 88625686000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédi...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998295, Nº Processo: 25000071008202629, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DE PADUA CNPJ nº 30410781000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998619, Nº Processo: 25000074569202680, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27187087000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 498.636,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 498.636...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998662, Nº Processo: 25000074264202678, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA CNPJ nº 15208044000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997966, Nº Processo: 25000070988202642, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA CNPJ nº 15208044000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998352, Nº Processo: 25000066367202664, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO POLICLINICA PB CNPJ nº 12651010000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 303.346,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.346,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998634, Nº Processo: 25000066427202649, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário:...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Extrato DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2026
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União/Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde. OBJETO: É a execução de procedimentos visando ao fortalecimento institucional, ao desenvolvimento e/ou compartilhamento de sistemas, à troca de experiências, intercâmbio de servidores públicos e ao desenvolvimento de ações conjun...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, CNPJ nº 28.127.926/0001-61. NUP: 25000.161999/2024-79. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliando o acesso ao diagnóstico e tratamento cirúrgico em paci...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, CNPJ nº 23.951.916/0001-22. NUP: 25000.160714/2024-82. OBJETO: Execução do Projeto "O Cuidado Integral ao Paciente Portador de Doença Ameaçadora à Vida". VIGÊNCI...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000225866202519. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de TESTES DO TIPO ENSAIO IMUNOENZIMÁTICO (ELISA) PARA DIAGNÓSTICO DE HISTOPLASMOSE conforrme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: E...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL Nº 27/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE MAIO DE 2026
Processo nº 25000.117301/2024-88 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Juliana Maragno Ltda., CNPJ 95.846***/0001-84, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, informando a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 17986/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90181/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000055026202582. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, voltados à manipulação, preparo e distribuição de refeições, fórmulas nutricionais (incluindo fórmulas lácteas e suplementos), bem como kits d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90297/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000113428202517. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na confecção personalizada de uniformes /fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), calçados e mochilas, destinados ao uso pelos agentes e voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), durante as ações de respost...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026752/2025-98. Pregão Nº 90193/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 46.264.947/0001-00 - MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de equipamentos e eletroeletrônicos diversos Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00126/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 000126/2026. Leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 000128/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4/2026 - UASG 250038. Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25021.000040/2022-58. PREGÃO Eletrônico Nº 4/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 14.531.173/0001-40. Contratado: N.C. VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: quarta prorrogação do contrato para prestação de serviços de vigilância armada, para serem executados de forma contínua no edifício-sede da Super...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.000268/2026-41. Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO CEARÁ. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da superintendência do ministério da saúde no ceará.. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 25000.005540/2026-58 O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da n...
Ministério da Saúde › Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde