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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 47 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2026
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrênci...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Extrato de inexigibilidade de licitação
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 - SEI 11067431 PROCESSO SEI: 50903.002936/2025-36. NOME DO CREDOR: CARLOS HENRIQUE SANTANA SILVA - 92004024534. CNPJ Nº: 40.198.072/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento em Microsoft Excel, nível iniciante, com foco em aplicações para a área financeir...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de registro de preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Processo nº 30/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Fornecedor: AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRI...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 17/2026 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 22/2025. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.223.573/0001-00 - T R VALENÇA BAZAR E PAPELARIA. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (papel a4) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 13/DPT/FUNAI/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA TEMÁTICA - PROTEÇÃO TERRITORIAL - EDITAL DE DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSCRIÇÃO PÓS-RECURSOS E DIVULGAÇÃO DE ANEXO A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE INSC...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
Processo 08763.000374/2026-52 CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA COMUNITÁRIA MAINUMY, inscrita no CNPJ sob o nº 04.894.997/0001-21. CEDENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO/MA. OBJETO: Transferência e recebimento de bens móveis, pertencentes ao Patrimônio Indígena, no valor líquido contábil de R$ 218.072,50 (...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Maranhão
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Fundação Nacional do Povos Indígenas da sede da FUNAI, através da COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA torna público o TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2026/CR-Sul da Bahia, Processo nº 08067.000470/2026-58. Chamamento Público a ser realizado tem por objeto a Prospecção do mercado imobiliário na cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, com vista...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Sul da Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014.194290/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, Capina e Roçada de Áreas Externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com re...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.194290/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, capina e roçada de áreas externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.468037/2025-23 No Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida/Despacho Decisório, publicado no DOU em 08/04/2026, Edição 66, Seção 3, página 121, onde se lê: Valor total de R$ 100.116,67 (cem mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: Valor total de R$ 110.565,25 (cento e...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 37041.000147/2019-41. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 po...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25573679 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa JP - ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 38.541.588/0001-57, ou seu representante legal, em razão da ausência de pessoa no local para...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2026 a...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 37298.000078/2016-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.212.100/0001-70 - BENS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Jaboticabal/SP, tendo po...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167314/2023-11. CONTRATO Nº 23/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 00.585.900/0001-48 - BRK AMBIENTAL DE LIMEIRA/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.250/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35014417976202518. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva em condicionadores de ar das unidades operacionais vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Uberaba e Uberlândia, MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos do contrato, ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 09013.000199/2020-53. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 2 (do...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240010
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 09050.000006/2024-41. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o icti, de 2,22% (dois inteiros e vinte e dois centésim...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 997528/2026 Nº Processo: 25000.058298/2026-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE BORBOREMA E S P/SP, CNPJ nº 51.807.535/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orç...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 997513/2026 Nº Processo: 25000.058301/2026-09 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA/SP, CNPJ nº 54.370.630/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 306.549,00, Valor do Repasse: R$ 306.549,00, Crédito Orçam...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 997344/2026 Nº Processo: 25000.066379/2026-99 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA/MG, CNPJ nº 21.575.709/0001-95. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor de Contraparti...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro