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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 4 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional. Partes: Embrapa Trigo e o empregado Miguel Jorge Soveral. Matrícula nº 218942. SAIC: 21100.26/0036-9. Objeto: A Embrapa cede em locação ao empregado Miguel Jorge Soveral, locatário, um imóvel residencial localizado na Área II,sob o registro patrimonial nº 10807285. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor mensal do al...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo (CNPJ 00.348.003/0015-16) e Anglasa Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda(CNPJ 94.170.172/0001-57). SAIC 21100.25/0058-4. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste de 3,89% (IPCA-E) no valor da mão de obra e fornecimento de peças. Fonte de rec...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0034-4), (SEI nº 13572339); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João Leodato Nunes Maciel, Emerson Medeiros Del Ponte, Ana Carolyne Costa de Carvalho, Jorge Henrique Chagas, Ângelo Aparecido Barbosa Sussel, Vanoli Fronza, Tassiano Maxwell Marinho Câmara, José Maria...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Aviso de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação nº 0801/2026; Processo SEI 21206.000801/2026-86; Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de condicionadores de ar para Embrapa Uva e Vinho - EVT - localizadas em Jales/SP. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 01/06/2026, no site www.gov.br/compras.Abertu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 560010
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 80000.004829/2024-04. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo para prestação de serviços de solução corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (outsourcing de impressão...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 560010
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 80000.005920/2025-10. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo para aquisição de 52 (cinquenta e duas) unidades de estações de trabalho (desktops), conforme condiç...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
ESPÉCIE: Nota de Empenho nº: 1132/2026, PROCESSO: PROT 1462/2026, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº: 09/2026/GALIC/P, CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, CNPJ: 42.357.483/0001-25, CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: contratação para de assinatura "Zênite Fácil + IA Estatais" e orientações esc...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica firmado entre o CONSÓRCIO GESTOR DA BILHETAGEM METROPOLITANA - CONSÓRCIO TEU e tendo como Anuente a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN. OBJETO: prosseguimento aos trabalhos de aperfeiçoamento e qualificação dos sistemas de bilhetagem eletrônica TEU e SIM, de modo a garantir que o usuário possa seguir utiliz...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/26 TRENSURB informa que em 15/06/2026, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de CABO TRIPOLAR. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br - ID 1094279. Proc. 2271/2025-57. Inf. gabriele.lanzoni@trensurb.gov.br. Gabriele Lanzoni Pregoeira
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009138/2020-16. Espécie: VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gest...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 01245.000349/2024-17. Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2024, celebrado entre o instituto b...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 5006/2023. Nº Processo: 01302.000234/2022-39. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 5.006/2023, por 30 (trinta) di...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2026 - UASG 240106
Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 01340.009269/2022-87. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666,...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2026 - UASG 240106
Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 01340.002555/2022-11. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 14.929.356/0001-19 - PLATITERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.007.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 240108 Nº Processo: 01340001851202629. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes, Áreas Pavimentadas e Não Pavimentadas do Serviço Administrativo de Cachoeira Paulista/SP - SEACP, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, com a disponibilização d...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00300/2026 publicado no D.O de 2026-05-28, Seção 3. onde se lê: Contratação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes, para atender às necessidades da Unidade de Eusébio/CE da Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais › Coordenação-Geral de Gestão Organizacional › Coordenação Espacial do Nordeste
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2412691948212973. O Conselho Nacional de Desenvolvimen...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: h...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 01300.002496/2025-09. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (SEI/CNPq nº 2622071), firmada entre o Sindic...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413001
Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 53500.112735/2023-13. Inexigibilidade. Nº 90069/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2024- anatel por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2026 a 29/06/2027. Vigência: ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
Concurso Nº 90001/2026 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.106110/2025. Objeto: Realização de concurso relativo à terceira edição do Prêmio Mérito Rondon 2026 - Artigos Acadêmicos e Inovações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-20-90001-2026. En...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
Extrato de Dispensa de Licitação
Aprovação de Dispensa de Licitação Processo n° TLB-PRO-2026/02360 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e HMD BAR E LANCHONETE LTDA. Objeto: Organização, coordenação e execução da Copa TELEBRAS, contemplando o fornecimento de infraestrutura esportiva, apoio operacional, arbitragem, goleiros, materiais esportivos, equipe de apoio, premiação e demais se...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC Nº 29/2026 Data da Assinatura: 08/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Juvenilia - Nome da CEL: Juvenilia - Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Juvenilia, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros no exercício: R$ ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2026 SE/MG
Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, sob demanda, on site, em bebedouros, geladeiras, freezers, frigobares e purificadores de água dos correios de Minas Gerais - ID 1093751. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/06/202...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG