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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 37 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento do contrato nº 5237/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência 12 (doze) meses; Contratada PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA., CNPJ nº 32.578.387/0003-16; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0457.0/2022; Data da assinatura: 28/05/2026. 11º Termo de Aditamento do Contrato nº 7152/2022, Objeto: Prorrogaçã...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA comunica aplicação de multa no valor de R$ 4.323,75 (quatro mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), à empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 22.236.185/0001-70, contrato nº 2248/2022, Protocolo: 66255. Da decisão não cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão Contrato nº7534/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 5 de junho de 2026; Assinatura: 28 de maio de 2026. Termo de Rescisão do contrato de Cessão de Imóveis 90537/2018 - PAB JUSTIÇA FEDERAL DE AMERICANA ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO
A CAIXA comunica que, no âmbito do Contrato nº 1417/2025, a decisão publicada no DOU, Seção 3, de 08/05/26, que aplicou multa à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67, foi reavaliada e resultou no encerramento do processo administrativo, sem aplicação de sanção. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 09851/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SOTOPIETRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 04.772.565/0001-48; Vigência: 07/10/2026 até 06/10/2027; Assinatura: 27/05/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 09850/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: POLLYANA PALMA ADVOGADOS; CNPJ: 45.616.382/0001-10; Vigên...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04588/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SALÃO DE IMÓVEIS ADEMI 2026. Contratada: ADEMI - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO AMAZONAS. CNPJ: 22.860.144/0001-50. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2026 a 31/08/2026. Assinatura: 27/05/2026. C...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS/TO - ALTO. Valor: R$ 816,00. Vigência: até 15/09/26. Assinatura: 25/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/12/2025. OBJETO: Aditamento contratual para excluir as averbações relativas ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES, contrato nº CSG 7014.0054.67922/2024, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES/PE, referente ao lice...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
AVISO de HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90016/2026 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90016/2026 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de Calibração com manutenção Preventiva e Corretiva de 75 balanças da Casa da Moeda do Brasil, com o objetivo de garantir a confiabilidade metrológica e conformidade com auditorias internas e externas, demanda ...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283941/2026 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00022. Inexigibilidade Nº: 00448/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.400.832/0001-11 - NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação nos eventos Network Eventos 2026 (Tech Gov Fórum Brasil - 3ª Edição). Vigência: 11...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283939/2026 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00022. Inexigibilidade Nº: 00448/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.400.832/0001-11 - NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação nos eventos Network Eventos 2026 (CYBER.GOV - 3ª Edição). Vigência: 10/11/2026 a 0...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90007/2026 Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento ao Usuário de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), por meio de Central de Serviços (Service Desk), com cessão de mão de obra alocada, visando garantir maior agilidade e qualidade no atendimento às demandas de suporte técnico de 1º, 2º e de 3 ní...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00888 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento ...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00899 (7421) Cesup Contratações SP , realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de Quadro de Mensagens Institucionais, pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no ender...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: TIM S.A. - CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: telefonia móvel nas modalidades SMP e STFC para fornecimento de serviços de voz e dados com as características de serviço pós-pagos, com tecnologia mais atual, inclusive os locais em que possui acordo de "roaming" de voz e dados, com lin...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › ATIVOS S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
CONTRATADA: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE IMOVEIS (ONR) - CNPJ nº 37.318.313/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de registros de garantias de imóveis e pesquisa de dados cadastrais e patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas para a Ativos e sua subsidiária. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - no art. 30...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › ATIVOS S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 02751/2025, firmado em 13/05/2026; Favorecido: EQUIPAPRO SEGURANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00597/2023, firmado em 21.11.2023, Favorecido: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: reajuste dos insumos do contrato e atualização da garantia contratual; Fundamento Legal: Art. 69, inc. II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.279,00.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00484/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: NCI - NÚCLEO DE CONTABILIDADE INTEGRADA LIMITDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06/06/2029, ratificação do preço. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 678.396,60.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00856/2025, firmado em 03.04.2025; Favorecido: ACTTIVE LTDA.; Objeto: reajuste do preço; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 20.962,56.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00258/2008, firmado em 01.09.2008; Favorecido: BRITO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais um período contratual de até 12 meses e ratificação do preço; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 43.348,32.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 01582/2025, firmado em 12/06/2025, Favorecido: ARENA BSB SPE S.A. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 19.762,08.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EDITAL Nº 1/2026
CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE PREFERÊNCIA POR ÓRGÃO e LOCAL DE EXERCÍCIO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO - CPNU 2 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, incisos I, IV e VII do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.019934/2026-66 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CHIROQUE PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ **.*14.113/0001-** OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.798,00 m² FINALIDADE: Realização do evento "PÉ NA AREI...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amazonas