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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 32 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 42, de 28 de maio de 2026
Homologação de resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 1 do Edital nº 013/2026, de 09/03/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.022142/2025-00. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 49.781.394/0001-51 - RAPOSA MARINGÁ ALIMENTICIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico perte...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão nº 90002/2026 - UASG 154041 Processo n° 23115.026857/2024-43 Objeto: Eventual aquisição de Material de Instalações Elétricas Baixa Tensão para atender as demandas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Grupo 1, Valor Total: R$470.972,50. CNPJ CONTRATADA: 07.052.224/0001-96J BARROS DOS SANTOS COMERCIO. Grupo 2 e 4; V...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
pregão nº 90017/2025 - UASG 154041 Processo n° 23115.012290/2025-17 Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição no Restaurante Universitário para atender as necessidades do Campus de Pinheiro desta Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Grupo 3, Valor Total: R$ 2.990.400,00,00. CNPJ CONTRATADA: 05...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23104004789202571. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia - Área elétrica Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área:Anatomia Humana, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 148, de 29 de maio de 2026 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/1987, nº 3.298/1999, nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e n° 12.536/2025, e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 29/2026, publicado no...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23100.009847/2024-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 57.142.978/0001-05 BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor unitário dos itens do contrato em 2,64%, conforme previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do contrato nº 32/2024, correspondente à variação do ICTI,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
edital
RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 4/2026 - UFPI A Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação de itens do Edital nº 04/2026, que trata do Concurso Público para provimento de 31 (trinta e uma) vagas para professores do Magistério Superior da Universidade Federal do Piauí. 1. No título do Edital: ONDE SE LÊ: CONCURSO PÚBLICO PARA PROF...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 23111.012115/2026-24. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 16/2026, especificamente o item 2.1.: onde se lê: "o prazo de vigência da co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 18/2026. Nº Processo: 23111.011925/2026-13. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 18/2026, especificamente o item 2.1.: onde se lê: "o prazo de vigência da co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 21/2026. Nº Processo: 23111.012815/2026-39. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 21/2026, especificamente o item 2.1.: onde se lê: "o prazo de vigência da co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998652, Nº Processo: 23116007607202666, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Qualificar as condições de permanência e o desenvolvimento integral dos estudantes da FURG, por meio da modernização e ampliação da infraestrutura material de apoio disce...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154042 Nº Processo: 23116006150202672. Objeto: Aquisição de Vidros, Portas, Madeiras e outros itens de marcenaria e vidraçaria. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90007-2026. Entrega d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de Termo Aditivo
Termo aditivo referente ao contrato n.º 34/2025 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratada: Rosane Cortez da Silva Elhage- Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
extrato de Termo Aditivo
Termo aditivo referente ao contrato n.º 31/2024 - Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratado: Franklyn Oliveira Firmo- Campus Porto Velho. Objeto: Alteração do valor da remuneração da professora substituta, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 04/DAP/ 2026- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.000998/2026-78 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: JULIO CEZAR CELESTINO FREITAS CFP: 039.XXX....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 45/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.017018/2025-95 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: SIMONE ARAÚJO DA SILVA CFP: 788.XXX.XXX-49 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 37/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014330/2025-27 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: PÂMELA MARIANO ZEED CFP: 718.XXX.XXX-68 OBJ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.004054/2026-20. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção para Unidade Saúde Escola (USE) e Departamento de Atenção a Saúde (DEAS), com dedicação exclusiva de mão de obr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 68/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.016622/2026-35. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 00.501.070/0001-23 - CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estuda...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Valquíria Graia Correia (nome social), Valquírio Graia Correia (nome civil). RESCISÃO: a partir de 20/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23122.014981/2021-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual e retroativo financeiro a ser recebido de R$177,74. Vigência: 01/05/2021 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.944,43....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 90004/2026-UFT. Processo: 23101.002533/2025-50. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da Universidade Federal do Tocantins. Data de Assinatura: 08 de maio de 2026. Vigência: 09 de maio de 2026 a 08 de maio de 2027. - LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 50.615.4...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins