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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 31 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23521.004715/2025-14. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 04.283.579/0001-06 - PROXXIMA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibg...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1765259 Nº do Processo: PAC 161022 SEI: 23092.006725/2026-72 Nome do Contratado: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS LTDA CNPJ: 93.019.644/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializad...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161106 SEI 23092.007348/2026-99 - AQUISIÇÃO PLACA AGAR CROMOGENICO 90X15MM Contratado: BIOCEN DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.594.155/0001-91 R$ 4.797,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506949 de 28/05/2026 Autorização: 28/05...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161091 SEI 23092.004886/2026-21 - MANUTENÇÃO EQUIP. MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE POLIGRAFO TEB MOD SP 12 NS 112001607 Contratado: JCV MANUTENCAO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09572885000178 R$ 1.500,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos d...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 28/2026
Processo n° 23038.003792/2026-90. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), inscrita no CNPJ: 21.195.755/0001-69. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de In...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 26/2026
Processo n° 23038.003742/2026-11. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), inscrita no CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de In...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 25/2026
Processo n° 23038.003383/2026-93. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), inscrita no CNPJ: 44.351.146/0001-57. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de In...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 24/2026
Processo n° 23038.003655/2026-55. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE), inscrita no CNPJ: 20.611.810/0001-91. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Inform...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 30/2026
Processo n° 23038.003819/2026-44. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM), inscrita no CNPJ: 28.141.190/0004-29. Objeto: Adesão ao Progra...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 27/2026
Processo n° 23038.003752/2026-48. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de Vassouras (UNIVASSOURAS), inscrita no CNPJ: 32.410.037/0013-18. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Infor...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 22/2026
Processo n° 23038.003276/2026-65. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), inscrita no CNPJ: 44.860.740/0001-73. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Infor...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 31/2026
Processo n° 23038.003847/2026-61. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN), inscrita no CNPJ: 00.402.552/0012-89. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Co...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO N° 29/2026
Processo n° 23038.003766/2026-61. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), inscrita no CNPJ: 17.220.203/0001-96. Objeto: Adesão ao Programa de Governa...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CAPES/SBPC Processo nº 23038.001367/2026-66 Espécie: Acordo de Cooperação n° 108, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, localizada à Rua Maria Antônia 294, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01222-010, inscrita no CNPJ sob o número 52.64...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002263/2026-79. Dispensa Nº 78/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.357.305/0001-86 - SMARTCOM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de estatuetas institucionais da CAPES, incluindo produção, acabamento e entrega das peças finais, nas condiçõe...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura DANIEL DIEGO COSTA CARVALHO XXX.721.441-XX 88881.187007/2025-01 DS 3585/2025 DE: 30/06/2026 PARA:...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo De Intenções Nº 1/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, CNPJ Nº 04.224.028/0001-63. Objeto: promoção da educação para o trânsito no ensino superior do Estado do Amazonas, compreendendo a prevenção de sinistros, redução de m...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23105.012906/2022-18. Pregão. Nº 350/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 30/05/2027, nos te...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23105.025819/2023-10. Pregão. Nº 405/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EDITAL Nº 31/2026
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2026 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 1213/2024. Nº Processo: 23106.013455/2024-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta décimos por cento) no valor global atualizado do contrato, correspondente à...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23106.001099/2022-06. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -. Objeto: Promover a repactuação contratual conforme previsão na Cláusula Sexta do Contrato 111/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso X...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2026
Reclassificação da Retificação do Edital de Resultado Final nº 20/2026 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação da Retificação do Edital de Resultado Final nº 20/2026, de 05 de março de 2026, publicado no DOU nº 69, seção 3, de 10/03/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a segu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 43, de 28 de maio de 2026
Homologação do resultado final de processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 13/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC