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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 3 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130103
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 21043.000330/2023-73. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 07/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996486, Nº Processo: 21000026568202678, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA CNPJ nº 25768417000120, Objeto: Apoio ao Programa de Melhoramento Genético realizado pelo Sindicato Rural de Uberlândia., Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995133, Nº Processo: 21000026149202636, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 07738836000137, Objeto: Formar jovens cooperativistas de Minas Gerais para atuarem como lideranças qualificadas fortalecendo sua capacidade de incidência...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2025 - UASG 130010
Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 21000.015072/2025-98. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do Contrato nº 63/2025 (49095082), decorrente da atualização dos custos de mão de obra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato SAIC Nº 34907.24/0055-9, processo SEI n.º 21148.005417/2026-10; Pregão Eletrônico 90005/2024; Contratada: BHS KRIPTOS - Soluções De Negócios LTDA, CNPJ sob o n.° 24.259.739/0001-80; Objeto: acrescer o equivalente a 24,97% do valor global do Termo Aditivo n.º 01; Data da assinatura: 29/05/2026; Vigência do prazo Contratual: a conta...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
extrato de COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA GUSTAVO FREIRE JUSTINO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identif...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OESTUDANTE KEVEN MATEUS DE MORAIS COSTA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a fi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA LETICÍA KIDA PEREIRA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identific...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de TERMO aditivo
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Adesão para Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/06/2026 e t...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Extrato de Compromisso
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: João Gabriel Barbosa Santos; SAIC 20100.26/0035-3; Objeto: execução do Projeto Seleção de Genótipos de Algodoeiro Sem Linter Para Tolerância ao Estresse Hídrico; Data assinatura: 20/05/2026; Vigência: 21/05/20262026 a 30/04/2027;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Thuane Barbosa Medeiros Franco; SAIC 20100.26/0036-1; Objeto: execução do Projeto/Atividade:1506- FAPED/CNPA/FINEP-1.25.0429.00(2658/24); data de assinatura: 22/05/2026; vigência: 01/06/2026 a 30/11/2027...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Compromisso
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Larissa Fernanda Andrade Souza; SAIC 20100.26/0039-5; Objeto: execução do Projeto Avaliação da reação de acessos e linhagens de algodoeiro à infecção por Meloidogyne incognita e Rotylenchulus reniformis; Data assinatura: 26/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso; Partes: Embrapa Algodão, CNPJ 00.348.003/0044-50 e Barbara da Silva Lima SAIC 20100.24/0132-0; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 11/11/2024; Vigência do aditivo: 01/06/2026 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 22/05/2026. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gon...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Gabriel Rodrigues Silva; SAIC 20100.25/0059-4;Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 27/072025; Vigência do aditivo: 01/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 29/05/202...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extratos de Contrato
Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 22300.26/0021-7; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a FUNDAÇÃO MS PARA PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS; Objeto: Prestação de serviços consubstanciado na realização de 01 (uma) palestra para a cliente FUNDAÇÃO MS, no evento técnico intitulado "SHOWTEC 2026", pro...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000712/2026-44 Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPED 055/2026 - Projeto: 879- FAP...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013144/2025-98 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "XXV Congresso Mundial Florestal - IUFRO 2019". F...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
extrato de compromisso
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Kassia Borges Guedes, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se apli...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
extrato de compromisso
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Gabrielle Lemes Andrade, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 140/2026 - Funarbe. Valor: R$35.200,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 28/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS EMPREGADOS DA EMBRAPA E OUTRAS PESSOAS CREDENCIADAS, CUMULADO COM COMODATO DOS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS; Código SAIC 22400.26/0052-1; Partes: Embrapa Semiárido (EMBRAPA) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Empresa M V C COSTA ALIMENTOS LTDA (CONTRATADA) CNPJ/MF 64.567.351/0001-61; Código da Unid...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Código SAIC 22400.24/0093-7-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Có...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
Extrato de Licenciamento
Espécie: Extrato de Termo de Licenciamento SAIC nº 20900.0098-3: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ighor Wambasther de Arruda Bastos. Objeto: Direitos Autorais sobre fotos; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/05/2026; Vigência: con...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 15 de junho de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90006/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de Suprimentos de consumo para uso em Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros