Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
  • Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
  • O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
  • O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
  • O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.616 atos · página 29 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536009240202674. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Fonte Radioativa de Germânio-68. PET-CT GE-710 para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial HUBrasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Mora...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.010118/2026-26. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.167.191/0001-20 - SANOVIE INTERNATIONAL TRADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de fixador para tubo neonatal, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artig...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23860.017733/2022-72. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com nova vigência de 14/06/2026 a 13/09/2026, sem impacto financeiro ao objeto pact...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23860.004010/2022-11. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste, no valor de 3% (três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e es...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010875202632. Objeto: Solução blend de álcoois (etílico + isopropílico) 70% para antissepsia cirúrgica das mãos e antebraços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90050-2026. Entrega ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860010419202692. Objeto: Medicamento de terapia hormonal de afirmação de gênero - testosterona 50mg gel dermatológico (transdérmico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/15...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.007163/2026-39. Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 00.029.372/0001-40 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prestação de serviços de engenharia continuados de manutenção corretiva e preventiva de alta complexidade dos a...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542000935202610. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de alta complexidade no Angiógrafo SIEMENS ARTIS ZEE FLOOR, nº de série - 138314 + Workplace nº de série - 25834. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, -...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003354202596. Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto e execução de retrofit do sistema de climatização da central de manipulação de antineoplásicos do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.003052/2026-76. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para os equipamentos ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.003052/2026-76. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para os equipamentos ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155915

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23818.009806/2021-97. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/06/2026 e encerramento em 11/06/2027, com fundamento no ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.009872/2021-67. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do contrato n.º 16/2025, nos termos do art. 183, inciso ii, do regulamento de licitações e...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.008532/2025-42. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do contrato n.º 16/2025, nos termos do art. 183, inciso ii, do regulamento de licitações e...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 19/2026 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para fornecimento de campo de mesa instrumental, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, c...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525002759202651. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - CATETERES, DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90030-2026. Entr...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155016

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23529.017305/2023-00. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2026 e encerramento em 31/05/2027. reajuste do valor...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23530.004586/2021-21. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2026 e encerramento...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23530.022134/2024-74. Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 12.095.751/0001-18 - GTS SERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação do contrato em razão da cct 2026 - convenção coletiva da categoria se000016/2026 seac x...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011710202610. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE - IMPRESSOS GRÁFICOS a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/EBSERH, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período d...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009232/2026-24. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.869.012/0001-70 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009232/2026-24. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009232/2026-24. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.192.554/0001-99 - ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009884/2026-69. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.164.143/0001-02 - RMS SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de qualificação (certificação) de cabines de segu...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →