Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 28 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE Nº 3359031
SANÇÃO Nº 111/2020- UASG 153031 Número do Processo: 23089.008526/2021-43-OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos de informática para os Campi e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo . Pregão nº 111/2020. EMPRESA: DRUKEN PRINT SOLUÇÕES EM TÉCNOLOGIA EIRELLI. CNPJ: 28.403.370/0001-99. Por motivos de endereço atual desconhecido, fica a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23746.002128/2024-75. Concorrência. Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 19.277.832/0001-88 - GMC CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 03/2025, visando à alteração quantitativa correspondente ao acréscimo de R$ 141.430,22. Vigênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.005096/2025-45. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação e...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.005096/2025-45. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempe...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.005096/2025-45. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação e...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23804.000809/2023-86. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1. Prorrogação do prazo de execução do C...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS E DEMAIS APARELHOS E REFRIGERAÇÃO NOS PRÉDIOS DO CAMPUS DOS MALÊS DA UNILAB, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, a serem executad...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Termo de Convenio de Estagio 70/2026, Processo SEI 23064.019014/2020-18, celebrado em 28 de maio de 2026, entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relacoes Empresariais e Comunitarias, Sr. Fernando Schutz e o agente de integracao GERAR GERACAO DE EMPREGO RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Retificação
Retificar no Edital nº 31, de 19 de março de 2026, publicado no DOU de 20 de março de 2026, seção 3, página 71 e 72, onde se lê: "7.2 Se houver candidato(s) preto(s) ou pardo(s) aprovado(s), o procedimento de confirmação complementar será realizado de forma híbrida, em data, local e horário a serem divulgados com o Resultado da Prova Escrita." leia-se "7.2 Se houver candidato(s) preto(...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: 23064.004811/2026-88. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 04/03/2026, perfazendo o montante estimado anual r$ 287.317,32 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e trinta e dois centav...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23064.004811/2026-88. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 13/04/2026, perfazendo o montante estimado anual r$ 102.743,88 (cento e dois mil e setecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos)....
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23064.046318/2025-54. Dispensa. Nº 297/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a atualização dos valores de arrecadação do projeto do curso de espe...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153177 Nº Processo: 23064023123202617. Objeto: Aquisição de material de laboratório do tipo vidrarias e outros materiais consumíveis de uso geral.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/c...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90022/2024
Processo nº 23064.001261/2025-64. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 52.504.817/0001-09, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital nº 90022/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Processo nº 23064.008068/2026-35. Pregão Eletrônico nº 90025/2024. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ n. 30.041.676/0001-94, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, referente ao item 19, PE 90025/2024, UASG 153029, infringindo o art. 155 da Lei nº 14.133/2021 e ter...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Processo nº 23064.001255/2025-15. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA ESCOLA DE DRONES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 47.890.754/0001-28, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital nº 90022/20...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Processo nº 23064.001190/2025-08. Pregão Eletrônico nº 90022/2024. A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a empresa P. CHELES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 48.199.907/0001-58, devido à conduta de não enviar documentação exigida em edital, via ComprasGov, infringindo os itens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital nº 90022/2024, UASG 153029, ferindo o...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Toledo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME's e Outros Materiais Hospitalares (Hemodinâmica - CATETER/ FIO GUIA/ INTRODUTOR ARTERIAL/ CARDIOVERSOR/ ELETRODO), a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. RENAN LOPES FERREI...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877006765202697. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos - Parte I a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
UASG 157249 DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL Nº Processo: 23876.002668/2026-35. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU-UFRR) - FILIAL EBSERH. Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 04.602.789/0001-01. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 67.333,70 (sessenta e sete mil trezentos e trinta ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155904
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23760.019882/2024-66. Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 37.646.562/0001-17 - JC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a alteração do prazo de execução do objeto do contrato, com definição de novo cronograma, prorrogando o pr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760008006202676. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Administrativos (Material de limpeza - grupo 22), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155021
Número do Contrato: 384/2025. Nº Processo: 23537.026832/2024-89. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.773.700/0083-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 384/2025, a partir de 05/06/2026, conforme o...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Produtos para Saúde - Gasometria - com cessão de equipamentos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE