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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 27 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 39 DE 29 DE MAIO DE 2026
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A Denominação Professor Assistente RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2026
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Assistente RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Admini...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL UFRJ Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2026
Processo nº 23079.224940/2026-21 Edital Básico de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ 2027 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo orientações necessárias ao Acesso aos Cursos de Graduação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 556, DE 17 DE MAIO DE 2026
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL - PPGHIS EXAME DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO EM HISTÓRIA SOCIAL | 2027 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Social do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram aber...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Instituto de História
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.004962/2026-18. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade Nacional de Rosário - Argentina. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.005138/2026-85. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Instituto Politécnico de Leiria- Portugal. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.006137/2026-58. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Queensland - Haiti. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua as...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.004018/2026-61. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Memorial University of Newfoundland, Canadá. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.025306/2025-78. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidade de Medicina Veterinária de Viena- Áustria Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.005879/2026-66. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Universidad de Huelva - Espanha. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Da...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.004862/2026-91. Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Institut Franco- Argentino de Dynamique des Fluides pour l'Environnement-Argentina. Objeto: Promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duraç...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.036208/2025-66. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a (o) Monash University. Austrália. Objeto: Promover a cooperação em pesquisa, em áreas de mútuo interesse, conforme instrumento jurídico. Vigência: Duração de 3 (três) anos, a contar da data de sua a...
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EDITAL Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: INSTITUTO TRÊS...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.070791/2025-54. Dispensa Nº 162/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 52.097.965/0001-48 - LICITA AQUI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de troca de elementos filtrantes de caixas de água de 1.000 l/h, com fornecimento de material, para atendimento do núcleo de desenvolvimento infa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052758/2023-81. Pregão Nº 90165/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de manutenção corretiva de projetores de imagem com fornecimento de peças, sem presta...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.743,63. Data de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.486,72. Data de Assina...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23080.076212/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Registra que o contrato n.° 056/2024, firmado entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU, fica prorr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 23080.037347/2024-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 157/2024. Processo: 23080.037347/2024-46. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 23081.092436/2025-26. Inexigibilidade. Nº 488/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 44.572.738/0001-07 - IMOBILIARIA VISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade de licitação estinada ao aluguel de um stú...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23081.083139/2021-66. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.033.353/0001-81 - ERONILDA DA SILVA ROSA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de junho de 2026 até 30...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 23089.002044/2025-11. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 até 15/07/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-06-01, Seção 3. onde se lê: primeiro termo aditivo referente cessão administrativa . Leia-se: alteração do valor da cessão administrativa (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23089.001613/2025-01. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2026 registrada no m...
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