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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 25 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.008101/2025-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as demandas dos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 764.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: AC ENGTECH CONTROLE TECNOLOGICO LTDA CNPJ: 50.972.679/0001-59 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2031
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação Incubadora do Tapajós nº 03/2026, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Empresa Autris Cuidados Femininos Ltda, com interveniência da Fundação da Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: O presente contrato estabelece as normas para a instalação da Startup em ambiente...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158515
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23204.004422/2022-87. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 04 (quatro) postos de vigilantes tipo b noturno (12 horas) no campus de santarém-pa e 01 (um) posto de vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 025414/2026. Partes: S.V.L Industria de Alimentos Ltda e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: A prestação, pela Ufpa, de serviços de execução de Incubação de Empresas de Base Tecnológica. Valor: valor mensal de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) em moeda corrente do País. Fundamento Legal: 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 30 (trinta) meses, a co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 054919/2023. Partes: Município de Belém por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA); Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-científica que tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 01 (um) ano, referente ao projeto: "Visitas Monitoradas em Parques Urbanos da Grande Belém (Pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23073.053226/2024-31. Dispensa. Nº 620/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; acréscimo do valor de R$ 595.557,57 (quinhentos e noventa e cinco mil, quin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 080/2026. Proc: 23074.043549/2026-63 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thatiany Teixeira Bezerra - Vig: 02.06.2026 a 29.05.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Tha...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153065
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23074.086400/2024-11. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/05/2006 até 29/05/2027, podendo ser prorrogado suc...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL Nº 66/2026 PROGEP-DSP
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei n.º 8.745/93, combinada com a Lei n.º 12.772/12, com o Decreto n.º 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe n.º 07/2017, torna público o r...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EDITAL CCA Nº 7/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23074.005116/2024-54. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2024, por 06 (seis) meses, a partir de 28/06/2026 até 28/12/2026.. Vigê...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 886536. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. 7° TA - DE PRAZO. Valor Total: R$ 5.4...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 126/2024. Nº Processo: 23075.010993/2024-35. Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: reajuste dos custos decorrentes do mercado, a partir de 06/09/2025, conforme it...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 23075.019481/2024-34. Dispensa. Nº 321/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2026 até 26/11/2027.....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 124/2025. Nº Processo: 23075.027094/2025-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 124/2025, a partir de 23/04/2026 ficam reajustados os valores do contrato, considerando a variação do IP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 137/2025. Nº Processo: 23075.027070/2025-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 137/2025, a partir de 23/04/2026 ficam reajustados os valores do contrato, considerando a variação do IP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo Aditivo
Termo de Contrato nº. ES-154/2024 Processo: 23075.052986/2024-19 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO. Data de Assinatura: 29/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Rei...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº 50/2026
Processo: 23075.014750/2026-38 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto "Monitoramento em Tempo Real de Emissões de Sulfeto de Hidrogênio (H₂S) no entorno de uma Estação de Tratamento de Esgoto em Curitiba...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de acordo de Cooperação nº 44/2026
Processo: 23075.028070/2026-00 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Prefeitura Municipal de Piraquara - PMP. Resumo do Objeto: Intercâmbio de conhecimentos e informações entre o Projeto Atlas Sociodemográfico da Migração Internacional do Paraná, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR e o Município de Piraquara, para a a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de acordo de Cooperação nº 43/2026
Processo: 23075.039861/2025-76 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR. Resumo do Objeto: Fortalecer a articulação institucional entre as partes supracitadas, conjugando competências para promover ações de pesquisa, capacitação, desenvolvimento tecnológico e inovação, gestão, supervisão e certificação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150119
Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23076.065305/2025-83. Dispensa. Nº 42/2025. Contratante: CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 92/2025 - ufpe para 30/06/2026 e atualizar o plano de trabalho...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea avisa que se encontrarão abertas, para o curso de Mestrado, de 01/06/2026 a 20/06/2026, entre 00h01 e 17h00; para o curso de Doutorado, de 21/06/2026 a 01/07/2026, entre 00h01 e 17h00, as inscrições para o Conc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.2 (CURSO DE MESTRADO) O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 e 12 de Junho de 2026, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Biociências