Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 24 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23067.033747/2022-99. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2024 por 90 (noventa) dias corridos, a contar de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23067.014834/2024-17. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, itens 2.1 a 2.5 e Anexo II (Plano de Trabalho), inclusive com acréscimo do valor da contratação de R$ 11.429....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23067.043944/2024-88. Dispensa. Nº 196/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do projeto (6370150) e Plano de trabalho atualizado (6...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: DIREITO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.007827/2025-33, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 14 de janeiro de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EXTRATO DE termo aditivo
PROCESSO: Nº 23069.190529/2024-01. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - FEC e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. OBJETO: Acréscimo de valores e prorrogação de vigência a contar de 14 de abril de 2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23205.030588/2023-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do objeto contratual. Vigência: 03/06/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23205.028483/2023-19. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.388,70. Data de Assinatura: 14...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23205.028483/2023-19. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23205.038876/2023-22. Dispensa. Nº 90136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL DE CITAÇÃO
Processos n° 23205.006601/2026-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: OK COMÉRCIO DE POSTES DE FIBRA DE VIDRO LTDA, CNPJ: 41.591.882/0001-94. Finalidade: Citar a representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da abertura do processo administrativo sancionador decorrente do Contrato nº 40/2024 - Pre...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato 193/2024 com base na repactuação referent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.015800/2026. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios domésticos e equipamentos de segurança para casa do estudante Regional Goiás.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Convênio
Espécie: Convenio UFG 104/2026. Processo 23070.021914/2026-23.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UFG e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP.Assinatura: 28/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 158658 Nº Processo: 23422000252202611. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 Cep 85870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Extrato de Contrato nº 37/2026/UFJ
Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 037/2026. Processo 23854.002807/2026-89. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: à gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado: CENTRO DE LÍNGUAS UFJ, no valor total de total de R$ 504.00...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
extrato de Convênio
Espécie: Convênio de Receita UFJ n.º 01/2026. Processo 23854.007215/2025-72. Objeto: Convênio de Receita que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Município de Jataí - GO, O presente Convênio de Receita tem por objetivo a implantação de via de acesso destinada à interligação do Bairro Estrela D'Alva à Universidade Federal de Jataí (UFJ), a ser executada, em sua ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Fed...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONCURSO Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EDITAL Nº 51, DE 29 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/201...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 23071.911053/2026-67 Espécie: contrato de prestação de serviços técnicos especializados que entre si celebram, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a organização VITAL STRATEGIES BRASIL Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23090.011100/2025-61. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 10.678.003/0001-32 - WEB PRINTER COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2026 até 08/07/2027, e reajustar os valores dos itens...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.001447/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.g...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Extrato de doação
Termo de doação nº12/2026. Doador: Márcio Senra. CPF/CNPJ nº 93XXXXX15. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$377,00 ( trezentos e setenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153283
Número do Contrato: 485/2025. Nº Processo: 23072.276530/2025-45. Dispensa. Nº 49/2025. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 485/2025 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Ciências Econômicas