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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 23 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
O Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2, publicado no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 3, páginas 49 a 54, e retificado no DOU nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 3, página 54, pa...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, LTDA. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a PARCERIA entre os partícipes com intuito da formalização do Programa PRO-LCCV II - Soluções para problemas complexos em engenharia com utilização de tecnologia e inovação, que apresenta como ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão Institucional
EDITAL Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/ Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, Nível de Mestrado. a) Seleção: A seleção dos candidatos para ingresso no programa de mestrado consta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 73, DE 28 DE MAIO DE 2026
Resultado Final do Processo Seletivo A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE contrato
CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO Nº 100/2026 Nº Processo: 23066.020603/2026-14. ÓRGÃOS CONTRATANTE: PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - CNPJ: 03.762.871/0001-30. ÓRGÃO CONTRATADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE ADMINISTRATIVO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto do presente ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.056421/2025-92. Dispensa Nº 365/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Inclusão Social e Promoção da Saúde de Pessoas com Sofrimento Psíquico por Meio de Empreendimentos Solidári...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2026
Nº Processo: 23066.028966/2026-90. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DOWNUP TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.476.903/0001-06. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.06.2026 a 31.05.2031. Dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2026
Nº Processo: 23066.015890/2026-32. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. THE CONTEMPORARY WOLRD PRESS CO., LTD. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Contribuir para o fortalecimento institucional e o entendimento mútuo entre países chineses e latino-americanos, promovendo um conhecimento mais aprofundado de suas respectivas realidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 138/2026
Nº Processo: 23066.028110/2026-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONSULADO-GERAL DA REPÚBLICA DO HAITI. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O presente acordo tem por objeto definir as bases gerais de cooperação acadêmica, científica, cultural e institucional entre as Partes. Vigência: 22.05.2026 a 21.05.2031. Data de Assina...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066023493202634. Objeto: Registro de Preços -90059/2026 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS TUBOS DE COLETA visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia - LACTFAR, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066022459202642. Objeto: Registro de Preços -90057/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS PARA PINTURA, TINTAS e ACESSÓRIOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descriç...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
aviso DE DE PENALIDADE
Processo Administrativo Sancionador O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº 23096.079596/2025-11, após múltiplas tentativas de comunicação, inclusive via postal, sem êxito, considerando assim o fato do(a) representante legal da e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar
extrato de contrato
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2026 Fornecedor: Audio Power Comercio E Servicos De Equipamentos Medicos Ltda Cnpj: 12.516.438/0001-06 Vigência: 29/05/2026 À 29/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 33 65 Unidade Bisturi Oftalmológico Lâmina Aço Inoxidável,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.000991/2026-72. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de Software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 71.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS, CNPJ: nº 03.365.403/0001-22. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 70.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRINDADE/PE, CNPJ: nº 11.393.440/0001-72. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 76.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIACAO GHA ASSINATURA SOLAR, CNPJ: nº 58.892.281/0001-14. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 77.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MA CHERIE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: nº 21.598.613/0001-42. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 78.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a IZIRLENE CONTABILIDADE S/s LTDA, CNPJ: nº 14.594.789/0001-60. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EDITAL Nº 19/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO RETIFICA O EDITAL Nº 2/2025/UFCA/CCV/UFC O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), considerando o disposto no Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, torna pública a retificação do item 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EDITAL Nº 18/2026/UFCA/CCV/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO RETIFICA O EDITAL Nº 1/2025/UFCA/CCV/UFC O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI (UFCA), considerando o disposto no Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, torna pública a retificação do item 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 7/2026
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 007/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Centro de Investigación en Alimentación y Desarrollo, A.C. (CIAD), no México. Objetivo: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCA e o CIAD, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio da realização d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Secretaria de Cooperação Internacional
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 30/04/2026 a 22/05/2026, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: Livro GCF-136, do registro nº 150011 ao r...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.055679/2025-61. Dispensa Nº 154/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo úni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração