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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 23 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA de Pessoal N° 536, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005509/2026-07, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 537, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005509/2026-07, resolve: Art. 1º Designar a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 670/PROGEP/UNILAB, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 413, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 25 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 318, de 29 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 316, de 29 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.069, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU Nº 95, de 22/05/2026, seção 2, pág. 35, onde se lê: "a partir de 20/05/2026", leia-se corretamente: "a partir de 21/05/2026".
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.053020/2026-48, resolve: Nº 663 - Dispensar, a partir de 1º/6/2026, a servidora Aline Izabel Tolentino de Andrade da função de Secretária da Secretaria de Órgãos Colegiados (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, matrícula SIAPE nº 1147464, ocupante ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribui...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribui...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.660, DE 27 DE maio DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 23107.0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 1.116, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº. 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.23125.010343/2026-19, de 13/05/2026, resolve: Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato nº. 007/2025, do professor(a) substituto(a) ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.376, de 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025 e considerando o Processo SEI 23103.009160/2026-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON ROESCH AERTS, matrí...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 1.924, de 27 de maio de 2026 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406525, Classe C - Associado, Nível 01, com ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 284 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Engenheiro(a)-Área, Classe E, Padrão 006, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) GISLAINE ANDERLEIA PUTON MENIN, matrícula SIAPE nº 3288334, lotado(a) no(a) Prefe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 947-RTR/UFMS DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000916/2026-43, resolve: Autorizar o afastamento de VIVIAN DA VEIGA SILVA, lotada no Câmpus do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 946-RTR/UFMS DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003186/2026-33, resolve: Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, lotada na Faculdade ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA N° 326, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.005685/2026-15, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2051103, de 28 de maio de 2026, resolve: Nº 952 - DISPENSAR a servidora ALINE FLACH SANTOS, Assistente Social, SIAPE 2073892, da função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Bem-Estar Estudantil, da Divisão de Assistência Estudantil, da Pró-Reito...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.086/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, lotado(a) no...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.089/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010430/2026-35, resolve: Designar a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1805301, SIAPECAD nº 01805301, do Quadro de Pessoal desta In...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.118/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014322/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AN LUIZ THEOBALD, para o cargo de Médico...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.121/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013950/2026-08, resolve: Dispensar a servidora LUCIANA TOVO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.122/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014759/2026-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEISE ANDREIA ENZWEILER, para o cargo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas