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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 22 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: CONTRATO Nº 041/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EDITAL Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Petrolina, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ATOS EDITALÍCIOS Termo Aditivo nº 03/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Patrícia Fernandes de Messias Bezerra, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas altera...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de proteção e segurança para atender aos Campi e Reitoria do IFSERTÃOPE e as unidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE - órgão participante externo). Total de Itens Licitados: 00128 Novo Edital: 01/06...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Pró-Reitoria de Orçamento e Administração › Diretoria de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 37/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso CONTRATADO(A): Taís Aparecida Alvarenga ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 26/09/2026 RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Graduação
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 41, de 29 de maio de 2026
HomologaÇÃO DE resultado final dE processo seletivo simplificado O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 23/2026, publicado no DOU em 17 de ab...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Edital nº 40, de 29 de maio de 2026
HomologaÇÃO DE resultado final dE processo seletivo simplificado O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 22/2026, publicado no DOU em 15 de ab...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158123
Numero do Contrato: 25/2023. Processo: 23225.001604/2023-39 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: TOP GESTAO LTDA, CNPJ 08.913.064/00001-95. Objeto: prorrogacao, por mais 12 meses do prazo de vigencia do Contrato Administrativo de Servicos Continuados n. 25/2023, conforme prev...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO: nº 35/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Reinaldo Bellini Gonçalves Edital: 11/2026 ÁREA: Matemática RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO: nº 36/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Kamylla Calzolari Ferreira de Faria Edital: 86/2025 ÁREA: Química RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 001 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo Aditivo 19/2026 PROCESSO: 23222.001925/2024-44 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: PAULO JOSÉ DE MORAES ÁREA: Ciências Agrárias CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 30/06/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 39/2026 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: CRISTIA RODRIGUES MIRANDA AREA: Letras CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado PROCESSO: 23505.000325/2026-54
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Santos Dumont
EDITAL nº 148/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMACAO DE CADASTRO DE RESERVA destinado a contratacao de professor substituto para os Campi /...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.000510/2026-19. Dispensa Nº 106/2026. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 1XX.6XX.2XX-XX - CLAUDIA DE SOUSA ANTUNES OBERLENDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158303
Número do Contrato: 610/2025. Nº Processo: 23346.000373/2025-31. Pregão. Nº 90603/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 05.288.039/0002-50 - OTAIDES SOARES ANDRADE CPF 49590952615. Objeto: Eventual contratação futura de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor To...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
AVISO De CHAMADA PúBLICA nº 1/2026
DISPENSA nº 805/2026 - UASG 158137 O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Tres Coracoes, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Avançado Três Corações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23163.001664/2024-12. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 3.992,23 (três mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos) considerando a ne...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EDITAL Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2026
homologação de resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 054, de 06/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS NOME NO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2026
homologação de resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº055, de 06/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde Da Graça LETRAS Nome Nota Classifica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23199.005119/2021-37. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conserv...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 159001
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23423.000134/2024-31. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021. Reajuste ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004416/2025-51. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 24.734.637/0001-70 - VIEIRA E SILVA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de empresa especializada para prestação de transporte rodoviário e/ou fluvial de carga local, intermunicipal e interestadual, em todo o territóri...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23036.010129/2024-08. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 12/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2026 a 05/06/2027.. Vigência: 0...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23036.010094/2024-07. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2026 até 06/06/2027.. Vigência: 06/06...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira