Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 22 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PROGEP Nº 3.342, DE 29 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 1.766 de 23/03/2026, publicada no D.O.U de 24/03/2026, Seção II, pág. 26, onde se lê: "(...), durante o período de 23/03/2026 até 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 23/03/2026 até 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.305, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.013321/2026-44, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALAN WANDERLEY ALBUQUERQUE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.336 , DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.015677/2026-12, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORA DECOTE RICARDO DE LIMA, ocupante do cargo de Professora do Ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA PROGEP N° 3.339, DE 29 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.303, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.013321/2026-44, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SUZE NEI PEREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.329, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005906/2026-91, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA DENISE PLETSCH, ocupante do cargo de Professora do Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e su...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrati...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 261, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrati...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 840/2017/DAP, de 4 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria n° 730/2018/DAP, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Ofici...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: VICTOR MATHEUS PORTELA RIBEIRO, Secretário Executivo do COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, de 11 de junho de 2026 à 10 de julho de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Estância Acadêmica d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: RODRIGO VARELLA TAMBARA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA DE ENSINO DO CTISM, de 11 de julho de 2026 à 18 de julho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM N° 97, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, considerando o processo n° 23081.065916/2026-03, resolve: CONVALIDAR, os atos e despachos de TATIANA WONS...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Artes e Letras
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 27 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 31-DESIGNAR Alessandro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Politécnico
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.468 - Conceder o afastamento do país a REGIANE NITSCH BRESSAN, Professora Associada do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de 01/06/2026 a 03/06/2026, para participar do Foro Económico AHK 2026, no Uruguai, com ônus limitad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.503 - Designar o servidor ABNER DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 3530422, para exercer a função de Pregoeiro I do Campus São José dos Campos (FG-03). Nº 2.504 - Dispensar, a pedido, a servidora EDNA DE MELLO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1625670, da função de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAs DE 27 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 2.445- Conceder aposentadoria voluntária à servidora GENILDA SILVESTRE SILVA, Matrícula SIAPE nº1136461, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 2.474 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO NELSON RODRIGUES BRANCO, Matrícula SIAPE nº 1137666, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Ní...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS de 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 321 - Art. 1º EXONERAR a servidora MALU SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE 1173340, da função de Assessora de Comunicação Social, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 326 - Art. 1° EXONERAR o ser...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA de Pessoal N° 538, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004947/2026-40, resolve: Art. 1º Declarar vago o carg...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 545, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Processo Administrativo SEI n. 23085.010481/2022-98, resolve: Art. 1º Encerrar, a contar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 535, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EV...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 534, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal