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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 21 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23292.031692/2025-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Substituir equipamentos do contrato.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.924,40. Data de Assinatura: 13/03...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 23292.037867/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.852.489/0001-16 - PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.035,40. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.047.153,30. Data de Assinatura: 16/05/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 23292.021428/2020-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 18/11/2020 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.233,12. Data de Assinatura: 20/05/2026. (COMPRA...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23292.005287/2024-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.242,60. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMP...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333.910,80. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COM...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 58.260.347/0001-53 - PESCADOS LAGUNA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.838,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EDITAL Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EDITAL Nº 24, DE 27 DE MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de q...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão
EDITAL Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2026
classificação dE resultado final dE Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALTO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto
EDITAL Nº 20 - DRG/SCL/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2026
resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SÃO CARLOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Carlos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90207/2026
PROCESSO Nº 23311.000204.2026-80 O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90207/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São João da Boa Vista › Diretoria Adjunta Administrativa › Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO De CONTRATO Nº 28/2025
Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado: Ivanildo Afonso de Brito. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 29/05/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho Assinatura pela contratante: Plínio Alexandre dos Santos Caetano 2º Aditamento do contrato nº 5/2025. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2026. Assinatura do contratado: Mariana de Oliveira Arantes. Contratado: Mariana de Oliveira Arantes
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EDITAL Nº 16, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano
EDITAL Nº 14, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano
EDITAL Nº 15, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano
EDITAL Nº 12, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano
EDITAL Nº 13, DE 26 de MAIO DE 2026
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SUZANO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158750
Número do Contrato: 6750/2023. Nº Processo: 23305.006706/2023-51. Pregão. Nº 6750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06.750/2023 - seguro patrimonial - por mais 12(doze) meses, a partir de 01/06/26 até 01/06/27, vinculado a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Paulo Pirituba
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de switches de acesso e transceivers destinados a prover conectividade de rede aos Campi e à Reitoria do Instituto Federal de Sergipe (IFS). LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação (SIDEC - 29/05/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Contrato Nº 021/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23707.000185/2021-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: A) promover a revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no terceiro ano da contratação com efeitos a partir de 24/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Contrato Nº 020/2026, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contrat...
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