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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 21 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 3.634, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas do Institu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.649, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LUCIANA NEVES NUNES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estatística do Ins...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.635, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuai...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.639, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.652, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ALFREDO ALEJANDRO GUGLIANO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Polí...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.609, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5059852-81.2025.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor LUIZ FERNANDO D...
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PORTARIAS de 29 DE MAIO DE 2026
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.631 - Nomear, em caráter efetivo, ALAN LUGARINI DE SOUZA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 21/2026 de 13 de Março de 2026, homologado em 16 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.601 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO USTARROZ CANTALI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 24/2026 de 30 de Março de 2026, homologado em 31 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, incis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.628, de 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME GUARAGNA FILHO, matrícula SIAPE n° 1003415, lotado no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para exercer a função...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ISIS HARA TREVENZOLI, matrícula SIAPE 181****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica Carlos Ch...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.782 - Dispensar, a pedido, RENATA PORTO DOS SANTOS MOHAMED, Matrícula Siape nº 1091640, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Enfermagem 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAs DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.826 - Dispensar, MARCELO SERRANO LOPES, Matrícula Siape nº 3311223, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Cerimonial e Eventos, do(a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.792, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar DEBORA NUNES BARROS DE VASCONCELOS na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspond...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAs DE 29 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.821 - Contratar CAIO DE FARIA MAIA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão in...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.792, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar DEBORA NUNES BARROS DE VASCONCELOS na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Física - IF, com salário correspond...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.752, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 18/05/2026, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) ISABELLE ROCHA NOBRE,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 218, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, tendo em vista disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos autos do processo SEI 23853.005902/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 815, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010334/2026-51, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Francisco de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 744, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.009041/2026-21, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Simão Pedro dos An...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 466, de 29 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004252/2026-98, resolve: Art. 1º DISPENSAR do Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 468, de 29 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011769/2026-33, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI N° 3.332, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014061/2026-24, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA CHAVES, ocupante do cargo de Professor do M...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 3.340, DE 29 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.331, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de ou...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro