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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 19 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outub...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
2º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 187/2025 - PROAD/IFRN Espécie: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 10.877.412/0015-63, com sede na Av. José Rodrigues de Aquino Filho, 640 - Alto de Santa Luzia, Nova Cruz - RN, 59215-000, na qualidade de contratante, no uso de suas atribuições legais...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000495.2026-74, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: FRANCISCO EDEN SOARES MARCOS. Início em 01/06/2026 e término em 31/05/2027. Data da Assin...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000885.2026-44, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: THAMIRYS LORRANNE SANTOS LIMA. Início em 01/06/2026 e término em 31/05/2027. Data da Assi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158327
Número do Contrato: 197/2023. Nº Processo: 23367.000011/2024-11. Dispensa. Nº 245/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com base na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, para atendimento das alte...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158327
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23367.000009/2026-12. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores de mão de obra com base na cct 2026, conforme disposto no artigo nº 135, inciso ii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualiza...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Osório
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001657/2024-04. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - In...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23371.000226/2025-54. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 03.229.363/0003-53 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2026 até 01/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158488 IFRJ - Campus Volta Redonda
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23274.000221/2021-08. Contratante: IFRJ - CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato 09/2022. o contrato 09/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Volta Redonda
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé e José Geraldi, Matemática. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orie...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus São Miguel do Guaporé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000400/2026-44. Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica, para atender a unidade consumidora 1468146, localizada na avenida tuxaua farias, s/n,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.003231/2026-80. Dispensa Nº 169/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 73.781.361/0001-96 - GOTA D'AGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás para o campus jaraguá do sul centro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.041506/2025-01. Inexigibilidade Nº 148/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.012.434/0001-89 - TUBARAO SANEAMENTO S.A.. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a . Valor Total: R...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 218/2025. Nº Processo: 23292.033677/2024-77. Concorrência. Nº 91011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.279.711/0001-60 - ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução.. Vigência: 21/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.009,88. Data ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o instrumento de medição de resultado (imr).. Vigência: 01/06/2026 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23292.031016/2025-98. Pregão. Nº 92113/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 23/02/2031. Valor Total Atualizado do C...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Adição de materiais ao item 41 (copeiragem - reitoria) e a supressão de 01 (um) posto de trabalho de jardinagem (item 42 - re...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23292.014237/2022-40. Pregão. Nº 21112/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: Adição sobre o item 2.. Vigência: 16/04/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.998,50. Data de Assinatura: 16/0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.446,81. Data de Assinatura: 10/04/2026. (COMPRASNET 4....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/02/2026 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.383,90. Data de Assi...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.600,00. Data de Assinatura: 18/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado d...
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