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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 18 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL N° 110, DE 29 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público que estarão abertas as in...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina
EDITAL Nº 85, DE 29 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral Interina do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela PORTARIA nº 1597/IFPR, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela R...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí › Seção do Gabinete da Diretoria Geral
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa JDF EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 18.929.177/0001-32, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.002284/2026-80, e referente a Ata de Registro de Preços nº 190/2025, anexo da Concorrência Eletrônica 90004/2025 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTA correspondente a 15% (quinze por cento) do valor do contrato adjudicado, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand
EDITAL Nº 93, DE 29 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pitanga
EDITAL Nº 56, de 29 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor sub...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Colombo
EDITAL Nº 57, de 29 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor sub...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Colombo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151909
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23358.035617/2025-16. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. A presente apostila tem por finalidade registrar a prorrogação automática do contrato a partir de 29/5/2026 visando a conclusão do objeto do contrato, sendo a prorrogação da vigênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154849
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23518.012865/2025-70. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2026, na f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154849
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23518.001625/2026-34. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2026, na forma do art. 4º do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Cabo de Santo Agostinho
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processos: 23294.002565/2025-19 (PAD); 23294.002064/2025-63 (Apoio - TAC - Publicação). Agente público: Debora Batista Maciel de Andrade, SIAPE nº 1871658. Descrição do Fato: Realizar atividades externas ao campus sem a apresentação de planejamento e autorização das instâncias competentes do IFPE, bem como sem a adoção dos devidos cuidados relativos à saú...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23182.000438/2026-40. Dispensa Nº 183/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de contratação de empresa especializada na oferta de profissionais capacitados para prestar serviç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23172.000452/2022-39. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2026 e com t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 167/2024. Nº Processo: 23172.003484/2024-58. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2026 até 26/12/2026, na for...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146
Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23172.003669/2024-62. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos, educativos e utensílios para esportes diversos, mediante sistema de registro de preços.Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000907202640. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COZINHEIRO e AUXILIAR DE COZINHA mediante sistema de registro de preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Lic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158357
Nº Processo: 23179.000572/2026-08. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares, pa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154705
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23185.000087/2024-85. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2026 até 23/07/2027, podendo ser prorrogado sucessiva...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002736/2026-12. Dispensa Nº 163/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Ri...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23421.003300.2026-32. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Faculdade Única LTDA. OBJETO: formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes, dos cursos técni...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23037.001800.2024-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China (CAU-COE) e o Instituto Internacional de Inovação de Equipamentos Agrícolas e Agricultura Inteli...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 [seis] diplomas no período de 01/11/2025 a 31/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n32667 a n32670, n32738 e n3439. LUIZ PAULO ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2026 - UASG 158365
Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 23093.000985/2022-09. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e reajustar valoresdo contrato de prestação de serviços nº 142/2022-proad/ifrn...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.001542/2026-91. Dispensa Nº 61/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central