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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 18 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.767, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.200580/2026-32, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Queila de Souza Garcia, matrícula SIAPE n.° 1143498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.128, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.226957/2026-83, resolve: Nomear o servidor Guilherme de Castro Magalhães, matrícula SIAPE nº 2268619, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reito...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.068, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.224133/2026-79, resolve: Retificar, em parte, a Portaria Nº 4387, de 12/05/2026, publicada no DOU em 25/05/2026, Seção ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.080 - Dispensar o servidor Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Super...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 5.069, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.229146/2026-34, resolve: Designar o servidor Leonardo Miranda Guimarães, matrícula SIAPE nº 3128684, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portaria UFOB nº 113, de 29 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA N° 264, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando a deliberação do Comitê de Governança Digital (CGD) em reunião extraordinária realizada em 13 de março de 2026, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 265, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear MARLEI CRISTINA ACORDI, Técnica de Segurança do Trabalho, para exercer o cargo de Diretora de Saúde e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 263, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 266, DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar TATIANE FIGUEIRA ALMEIDA, Técnica de Segurança do Trabalho, para exercer a função gratificada de Co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA N° 262, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e em conformidade com a Resolução nº 57/2014-Consun/Ufopa, resolve: Art. 1º Designar os servidores técnico-administrativos abaixo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 609/PROGEP, de 29 de maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; Considerando o Art. 4, §6°, inciso I e § 8°, da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de compe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.411, de 20 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ROSA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula SIAPE nº 0326665, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAs de 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.588 - Exonerar, a pedido, a servidora EDINILMA SILVA FERREIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2310958, lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, com vigência a partir de 20 de maio de 2026, nos termos do art. 34 da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA DLCP N° 179, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.048894/2026-84 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH FEITOSA TAVARES ALCAZAR , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) LEOPOLDO OSWALDO ALCAZAR ROJAS, matricula SIAP...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 84, DE 14 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.018452/2026-40, resolve: I - Prorrogar a Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe (UFS), prestada pela servidora ANA HERMINIA ANDRADE E SILVA, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 169, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040208/2026-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA MADALENA DE ANDRADE VIANA, matrícula SIAPE nº 334741, ocupante do cargo de TECNICO DE LA...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 172, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.041199/2026-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EUGENIO PACELLI DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1057557, ocupante do cargo de PROFESSOR DO M...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 168, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.038191/2026-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 330684, ocupante do cargo de PROFESSOR E...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 170, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040789/2026-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MONICA LORENA DIAS MEIRELLES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1117384, ocupante do cargo de MÉDICO...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 174, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.102742/2025-27, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) NAARA MEDEIROS ARAÚJO LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3000656, ocupante do cargo de ENGEN...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 85, DE 14 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.033362/2026-20, resolve: I - Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARQUES, Matrícula SIAPE n.º 1005440, ocupante do cargo de Professor do...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 180, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.049820/2026-11, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MARLON KLEBER ALVES DE AL...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 160, DE 18 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e conforme o que consta no Processo nº 23074.009801/2019-91, resolve: Considerando a situação funcional do servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 1378414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, especialmente as sucessivas alterações decorrentes dos atos administr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba