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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 17 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026
Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e AISHÁ TERUMI KANDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 3/2026 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EDITAL Nº 8/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 07/2026, de 22 de abril de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Enfermagem Carga Horária Semanal: 4...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia Oeste › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor
EDITAL Nº 5/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.331/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Senador Canedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158456 Nº Processo: 23249010569202613. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para alunos do curso de Bacharelado em Agronomia, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, Tes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Caxias
EDITAL Nº 200/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, no exercício da Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) - Campus Santa Inês, designado pela Portaria n.º 47/2025, de - GABSIN/CAMP-SIN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Santa Inês › Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154854
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.017384/2022-14. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Jundiaí, CNPJ n. º 10.882.594/0001-65. OBJETO: Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFSP, até a data de 28 de maio de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158493
Número do Contrato: 50/2026. Nº Processo: 23195.001075/2025-30. Dispensa. Nº 24/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 13.003.419/0001-49 - M C V SOUSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 50...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158335
Processo: 23197.001165.2023-49 Contratante: IFMT CAMPUS SÃO VICENTE (CNPJ 10.784.782/0005-84). Contratado: Restaurante e Lanchonete Canario LTDA (CNPJ 20.103.212/0001-01). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina do Campus. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente
EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 3.7/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Campo Grande
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 96/2026 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE RESULTADO FINAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Edi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23209004178202555. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Setor de Atendimento Veterinário do Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2026. Processo SEI 23809.000341/2026-22. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Samuel Alves de Freitas, CPF: ***.691.926-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Conselheiro Lafaiete
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ALINE MARINHO DE ALMEIDA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 02/2026, referente a Professor Substituto, por interesse da administração e em acordo mútuo entre as partes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158440
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23395.000961/2021-66. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.216.048/0001-80 - TELES E OLIVEIRA LTDA.. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993 e item 1.7 e 3.1 do termo de re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 34/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Márcia Martins Pereira Borges; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 31/01/2027. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
EDITAL Nº 79, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO CAMPUS PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.001816/2026-...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha
EDITAL Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.169 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23833.00042...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.007338/2025-86. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra para atender os estudantes com Necessidades Educacionais Especificas (NEE) no âmbito do IFPA, a serem executados com regime...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051013146202522. Objeto: Contratação da obra de construção do refeitório estudantil do IFPA Campus Marabá Industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,51...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 156104
Nº Processo: 23051.010244/2026-94. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para o ifpa/campus ananindeua a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Ananindeua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158138
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23381.002039/2025-96. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.340.507/0001-10 - FILHO NETO DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2025, por mais 12 (doze) meses a partir de 18/08/2026 até 18/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158138
Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 23381.007658/2025-77. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 12/2026, por força do reequilíbrio econômico-financeiro, CCT PB000032/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Em...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 155894 Nº Processo: 23798000239202601. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência, que demandem necessidades especiais de natureza permanente ou temporária, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de psicopedagogo Educacional/Institucional, par...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itabaiana