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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 17 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 911, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.152716/2022-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ARY ALFREDO PEREIRA FORTES, matrícula SIAPE nº 306577, ocupante do cargo de Arquivista, código 701005, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 912, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.152061/2025-29, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA DIECKMANN, matrícula SIAPE nº 310445, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 914, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.000824/2020-42, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SILVIA LIMA BRAGA DE AMARAL, matrícula SIAPE nº 309045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 915, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n° 23069.000074/2024-32, resolve: Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº nº 421, de 13 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 14/03/2024, que concedeu a aposentadoria compulsória ao servidor PAULO GONCALO PINTO DOS S...
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PORTARIA Nº 916, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n° 23036.000461/2024-79, resolve: Art. 1º Alterar em parte a Portaria nº 620, de 10 de Maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 13/05/2024, que concedeu a aposentadoria compulsória ao servidor ARI DE ABREU SILVA, matrícula...
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PORTARIA Nº 917, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155281/2026-95, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 26/05/2026, a MARIA LIVIA DONASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 6310290, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Car...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 922, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.156907/2026-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE WILSON ANCHIETA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 6303503, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe A, Nível 001, do Plano de Carreiras...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 941, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante do processo nº 23069.166679/2026-57, resolve: Art. 1º - Nomear JOSE GENILSON ALVES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1710700, do Quadro permanente da Universidade, para exercer o cargo de Diretor da F...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 939, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.166679/2026-57, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, ADAUTO DUTRA MORAES BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311516, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretor da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367/GR/UFFS, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.010509/2026-15, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO GRILLO, Siape nº 1837877, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, cód. de vaga 0895952, Classe C, Nível 4...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 27 de Maio de 2026
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.365 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MAGNA MARIA DE CARVALHO, Matrícula nº 1127027/SIAPE, Enfermeiro, Nível de Classificação E, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à con...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.269, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 98/2026 - ISEE, de 28 de maio de 2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA ALVES GUIMARÃES, mat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.271, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025, e considerando o que consta no Processo nº 23088.004221/2026-87, no Parecer nº 00099/2026/GAB/PFUNIFEI/PGF/AGU e no Parece...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 437, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme di...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 619, DE 28 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear DILSON BORGES RIBEIRO JÚNIOR, SIAPE 3529450, para substituir DANI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 618, DE 28 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIAN...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 621, DE 28 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS HENRIQUE GUILHERME FILHO, SIAPE 1694429, da função d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 622, DE 28 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar LILIAN ALFAIA MONTEIRO, SIAPE 2313744, para a função de CHEF...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 583, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006682/2026-45, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Júlio Silvio de Sousa Bueno Filho, matrícula nº 140746, da função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 584, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006682/2026-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor Júlio Silvio de Sousa Bueno Filho, matrícula nº 140746, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 173, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Aline Oliveira Silva, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Ciência do Solo/Microbiologia e Bioquímica do Solo, no Departamento de Ciência do So...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 172, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Pedro Carlos Barbosa Junior, para o cargo de Professor Substituto, na área de Matemática, no Departamento de Matemática e Matemática Aplicada - DMM, nos termos do inciso II,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 5.104, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.226941/2026-71, resolve: Exonerar a pedido, o servidor Hugo Rezende Baeta Zille, matrícula SIAPE nº 1760263, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais