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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 16 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.335/GABR/UFC, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019993/2023-19, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO PAULO BRANDAO ARAGAO, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.336/GABR/UFC, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025209/2026-54, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ELISANGELA NOGUEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.342/PROGEP/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024220/2026-05, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assiste...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.349/PROGEP/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026000/2026-16, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.345/PROGEP/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025478/2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.353/PROGEP/UFC, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026765/2026-48, resolve: Declarar Vago, o cargo de Auxilia...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 155, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº23855.003160/2026-36, resolve: Art. 1º Designar GLAUKO ANDRÉ DE FIGUEIREDO DANTAS, SIAPE nº 11242314, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Programa de Pós-G...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 542 - Conceder a BERNADETTE LIGNANI DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 298309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 548, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.008175/2026-23, resolve: Conceder a LUIZ ANTONIO SAADE, matrícula SIAPE nº 295519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível B - Adjunto IV, aposentadoria voluntária, nos termos d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2026
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resol...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Retificação
Na Portaria de Pessoal nº 1798/2026-PROGEP, publicada no DOU em 27/05/2026, Seção 2, Pág.30, onde se lê: "...da função de Coordenador do Curso de Administração..."; leia-se: "...do encargo de substituto eventual de Coordenador do Curso de Administração...".
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 544, de 28 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DANIEL KHEDE DOURADO VILLA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 20/06/2026, com ônus/FAPES, para...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 545, de 28 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARIO SARCINELLI FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 20/06/2026, com ônus/CNPq, para part...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 546, de 28 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): KATIA VANESSA BICALHO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 21/06/2026, com ônus limitado/UFES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 547, de 28 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JULIO CESAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/06/2026 a 29/06/2026, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Retificação
Na Portaria Nº 519 de 22/05/2025, publicada no D.O.U. de 26/05/2025, seção 2, p.25, onde se lê "23068.022943/2026-5", leia-se "23068.022943/2026-51".
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Portaria Nº 864, DE 19 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.164440/2026-42, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JADER FILIPE BRAGA DE SOUSA, do cargo de Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 3139092, código de vaga nº 0235605, do Quadro Permanen...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 842, DE 12 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.163560/2026-22, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) JESSICA PRONESTINO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 905, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.194644/2025-27, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 14/12/2025, a PAULO CEZAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 306449, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 019, do Quadro de Pessoal Perman...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 906, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160646/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE NAZARETH, matrícula SIAPE nº 305529, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pes...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 907, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158890/2026-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA MOTTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 307137, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 908, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155504/2026-14, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 10/05/2026, a LUIZ CARLOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 303951, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004,do Plano de Carreiras...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 909, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.173175/2022-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a KATIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 311022, ocupante do cargo de Jornalista, código 701045, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pesso...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 910, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n. º 23069.182718/2025-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUISA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1441398, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense