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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 15 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO N° 28/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 28/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado: Irineu de Andrade Barleta. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 30/4/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Irineu de Andrade Ba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
edital
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023 DE PROFESSOR EFETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve Prorrogar, por 2 (dois) anos, a contar de 17/6/2026, o prazo de validade do Concurso P...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
edital
RETIFICAÇÃO Nº 3/2026 AO EDITAL Nº 2/2025 - HOMOLOGAAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155422
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23756.000223/2022-53. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Con...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manacapuru
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.001179/2026-13. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 54.131.913/0001-76 - GUD COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), destinada ao atendimento de 19 (dezenove) unidade...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158411
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23279.004024/2023-78. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato - redução da carga horária de 44 para 40hs semanais - posto administrativo. Vigência: 29/05/2026 a 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158409 Nº Processo: 23281001401202611. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens e materiais destinados à implantação de anel óptico no backbone da rede de dados do IFBA - Campus Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vie...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Vitória da Conquista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158129
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23337.251657/2024-31. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2 termo aditivo - supressão, acréscimo e vigência ao contrato 15/2024, referente à execução da obra de construção do campus d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 48/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB) e GUILHERME ATILA SOUZA LINS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 34/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JULIANA BATISTA DO PRADO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 34/2025, do período de 30/05/2026 a 15/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRAT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
retificação
RETIFICAR a publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e LUIZ CLÁUDIO PINTO BATISTA, publicado o seu Extrato no Diário Oficial da União de 14/05/2026, Seção 03, pág. 47, conforme abaixo: Onde se lê: "Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2025..."...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 47/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB) e ELISA TAUÁÇURÊ DA SILVA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de PORTUGUÊS/INGLÊS, em regime de trabalho de 40 horas seman...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 45/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e DANIELA CORRÊA DA SILVA PINHEIRO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-01, na Área de AUDIOVISUAL, em regime de trabalho de 40 horas semanais. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 29/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JOYNE RANISAID BEZERRA MOTA SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 29/2025, a contar do dia 09/06/2026 até o dia 09/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001366/2026-79. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de cuidador de alunos para apoio ao atendimento educacional especializado no instituto federal catarinense - campus camboriú, a sere...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23351.002755/2024-40. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.075.504/0001-10 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 21/2024, que trata da prestação de serviços de recolhimento, tr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 264/2022
Pregão. Nº 140/2022. Processo: 23350.003963/2022-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, do Contrato nº 264/2022, de forma amigável, na data de 31/05/2026, conforme dispõe o contrato em sua cláusula 11, item 11.1.1 e nos term...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005867/2025-92. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Extinguir o contrato nº 01/2026, de forma consensual, por acordo entre as partes, a partir de 03/06/2026, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de agente de i...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 104/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: João Pedro Tavares Fernandes, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 02/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
extrato de termo aditivo
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):João Pedro Tavares Fernandes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorroga a vigência do contrato pelo período de 20/05/2026 a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 58/CAMDP/IFC/2025 de 14 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CON...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 72/CAMDP/IFC/2026, de 29 de maio de 2026
EXTRATO DE EDITAL N° 72/CAMDP/IFC/2026, de 29/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL Nº 70/CAMDP/IFC, de 28 de maio de 2026
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO De termo ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000096/2023-03. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TEC, CNPJ: 03.018.444/0001-42; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará