Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 11 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90012/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90012/2026, a empresa LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 22.965.625/0001-20. Rio de Janeiro, RJ, 29 de Maio de 2026 ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90020/2026. O licitante vencedor foi: ECOAR CLIMATIZACAO LTDA inscrito no CNPJ 40.017.836/0001.13 , com o valor global da ATA de R$ 1.126.600,00. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001834/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, acreditada pela Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO (Cgcre/INMETRO), conforme a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, integrante da Rede Brasileira de Calibração (RBC) ou com rastreabilidade à RBC, para a prestação de serviços de calibração de instrumentos ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001525/2026. Objeto: Aquisição de equipamento de prevenção e combate a incêndio e de Atendimento Pré Hospitalar (APH) para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://ww...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
extrato de Inexigibilidade de licitação
N Processo: 63430000867202662. Objeto: Servico de reparo do dispositivo Spot-X onde a utilizacao do Comunicador Satelital Bidirecional Spot-X. Total de Itens Licitados: 00001, TJIL N 0007/2026. Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Justificativa: art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021. Declaracao de Inexigibilidade em 26/05/2026. VALTER...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2025-003/00. Nº Processo: 63015.001792/2025-57. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato n° 91180/2025-003/00, conforme disposto na cláusula 7.1 do ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
extrato DE CONTRATO N°781360/2026-004/00
Termo de contrato nº 781360/2026-004/00 para a prestação de serviços solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Macaé
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 783810 Nº Processo: 63397000689202623. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condi...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 783810 Nº Processo: 63397000881202610. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com 3°DN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/ RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e Órgãos participantes,...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000093202633. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13 e 45Kg, bem como GLP comercial à granel.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/e...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.051827/2025-43. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 28.323.454/0001-12 - XPERT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca otis para o hospital naval de belém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026
com prazo de 15 (quinze) dias na forma abaixo: O Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, Capitão de Fragata LEONARDO BYKOW, faz saber a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores abaixo relacionados, N PROPRIETARIO/EMPRESA CPF/CNPJ NOME DA EMBARCACAO 1 JUAREZ IARUCHISKI JUNIOR XXX.012.279-XX BARBAS FISHING 2 RICARDO...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Santa Catarina › Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2026 Nº Processo: 63402.000352/2026-08. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio logístico, compreendendo as vertentes de suporte ao material, suporte ao pessoal e transporte de pessoal, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Brasília (CeIMBra) e das Organizações Militares subordinadas ao Comando d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Brasília
EXTRATOde termo aditivo
Renovação de Ata de Registro de preços nº 01/2025 Processo nº 63054.004930/2024-11; Renovação da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, que tem como objeto a registro de preços para a eventual aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), especificado(s) no(s) item(n...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 731050
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 63107.001337/2025-10. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/06/2026 até 02/06/2027,...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Batalhão Naval
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo NUP 63079.000062/2023-22; Contratante: Centro de Analises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada GP Emissão Instantânea e Gestão de Documentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.385.089/0001-09; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2026-01-00; Objeto do contrato: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão co...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 740002
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 62164.004005/2022-18. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelo acordo coletivo de trabalho 2025/2026, do sindicato dos técnicos industriais de nível méd...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000943/2026-58. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 45.871.026/0001-43 - LHPIN ESTRUTURAS, LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de infraestrutura para eventos, compreendendo arquibancadas e tendas piramidais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundam...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10012/2025 publicado no D.O de 2026-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 173.132,00. Leia-se: Valor Total: R$ 173.132,83. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 765700 Nº Processo: 63471.002505/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de TIC, para atender as necessidades da Policlínica Naval de Niterói (PNN), Organizações Militares subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
EXTRATO de TERMO ADITIVO
NUP: 63148.017872/2021-95 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-035/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.451.089/0001-63, OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 65720/2023-035/00, por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.748.879,64 (um milhão setecentos e quarenta e oito ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 770000
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 62091.000564/2025-94. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Formalizar o reajuste do valor inicialmente contratado. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.232,00. Data de Assinatura: 28/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2026-0003/00
Número do Processo NUP.: 61984.003309/2025-86 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 83.472.803/0001-76; Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica especializada nas Plataformas de Comutação Digital CPA-T modelo NGC EVO...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais