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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 109 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contrataçã...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, na forma de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços odontológicos laboratoriais p...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico-SRP nº 8/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS - TO, com sede na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - Telefax: (63) 98513-2457 - CEP: 77.777-000, inscrito sob o CNPJ nº 12.775.985/0001-06, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 08/2026, menor preço por item, abertura dia 18/06/2026 as 08:30 horas. Registro de Preço Para Contratação da Empresa Pa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Campos Lindos › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-PREF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 18 de junho de 2026 às 09h00m, visando a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Execução de Obra de Reforma e Revi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO CONTRATUAL Nº028/2025 Segundo Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº028/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CONTRATANT...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADESÃO SRP Nº 2/2026 - PMC PROCESSO Nº 912/2026, EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 046/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05. CONTRATADA: IPS CONLESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.709.864/0001-02. OBJETO: Repactuação econômica com redução de valores unitários e readequação ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Fundo de Educação do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 - dia 17 de Junho de 2026 às 10:00, tipo Menor Preço Por Item, Formalização de Arp Para Futuro e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Conservação e Utensílios...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins
aviso de licitação
Concorrência Pública Eletrônica nº CE/2026.001 Processo Administrativo nº 084/2026 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Modalidade: Concorrência Pública (Formato Eletrônico) Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Con...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual confecção de próteses odontológicas, em atendimento aos pacientes do centro de especialidades odontológicas (CEO) de Guaraí/TO, conforme especificações técnicas descritas no ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026S MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026S. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de rodeio country com montaria em touros e toda infraestrutura e camarotes, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, nas festividades de exposição agropecuária do município ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins
Aviso de Adjudicação e homologação
Concorrência nº 1/2026 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, o prefeito municipal Sr Thiago soares carlos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e do Controle Interno Municipal, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Process...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão
Extrato do Contrato nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 616/2026, CONTRATO 008/2026, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2026, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO -TO , CNPJ: 26.753.137/0001-00, CONTRATADO: L A DE MOURA LTDA , CNPJ: 36.340.257/0001-30, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SETOR PEDRO SIMÃO GUZ EM LAGOA DA CONFUSÃO-TO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP - ADM O município de natividade, estado do tocantins, torna público que realizará, no dia 17 de junho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da lei federal nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, alterada pelas leis complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, sub...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Natividade
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O fundo municipal de saúde de natividade - to, convida empresas interessadas, credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em análises clínicas nos setores de hematologia, bioquímica, imunologia, uroanálise, microbiologia e parasitologia, englobando o fornecimento da estrutura física com a coleta, a análise e a emissão do resultado d...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Natividade › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Proc. nº 757/2026. Dispensa de licitação Nº 019/2026. Objeto: Prestação de serviços de locação de cadeiras plásticas e serviços de ornamentação para as festividades do III Cirio de Nazaré 2026 do município, através da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. Vencedor(a)s: THAUANY A BARBOSA, vencedora do item 02, valor: R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinque...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nazaré
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de serviço à empresa: WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.434.039/0001-31, com sede na Rua das Bromélias, sala 01 no 335, St. Jardim das Flores, CEP 77.808-404, Araguaína - TO, por intermédio do seu representante legal o Sr. Walmir de Souza Ribeiro, brasileiro, empresário, portador da Cateira Profis...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Extrato de Contrato
PROCESSO ADM Nº 400/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 Instrumento de Contrato: Nº 068/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.602/0001-63. CONTRATADA: WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.434.039/0001-31, com sede na Rua das Bromélias, ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP DE Nº 015.1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901/2024; ARP 015.1/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.298.607/0001-16, com sede na da Igreja, s/n, na Cidade de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.913-000, representa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 464/2026 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu agente de contratação, designado pela portaria n°04/2025, torna público que realizará licitação concorrência eletrônica: Menor preço global. Data e Hora: 12/06/2026 as 8hs30min, objeto do presente é a Contratação de empresa no ramo de construção civil, p...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pequizeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeira oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO Nº 003/2026 F...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº024/2026 DATA: 25/05/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE- TO CONTRATADA: R DE S SILVA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.105.179/0001-26, estabelecida em Rua Benjamim Constant, S/N, Sala 01 - Jose Padilha, PRAIA NORTE - TO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estr...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O FME de Rio da Conceição - Tocantins torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 003/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização de Remanescente da obra de Construção de 01 (uma) Escola de Educação Infantil, Conforme Termo de Compromisso nº 171506/2026, e conforme todas as especificações contidas no ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Rio da Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº08/2026 menor preço global- abertura 19/06/2026 AS 08:30 HORAS- Contratação de Empres...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2026, será realizada no dia 17 de junho de 2026 às 09:30, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Met...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantínia