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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 108 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA AMÉLIA DE CASTRO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL TODARO MARIA VEDOVA NASTASIA, EM SARUTAIÁ. Vencimento: 15 de junho de 2026 às 07h00; Análise dos Documentos: 15 de junho de 2026 às 08h00; Abertura da fase de lances: 18 de junho de 2025 às 9h00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sarutaiá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 282/2023 - Concorrência Pública n.º 016/2023. Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS - CONTRATO DE REPASSE N.º 917857/2021/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL. Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA GALVAO & GALVAO LTDA (RAZÃO SOCIAL) / GALVAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (NOME FANTASIA) - CNPJ 07.606.856...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO nº 90003/2026 (PE interno 69/26) e 59/26 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao eletronico N. 90003/26 (PE interno 69/26): Lote 1: Prestacao de servicos continuados de limpeza de predios, mobiliarios e equipamentos das unidades de saude e assistencia social, assegurando adequadas condicoes de salubridade e higi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Mantenedora: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ CNPJ: 45.176.153/0001-22 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a UNITAU - Universidade de Taubaté informa que foram registrados 6610 (seis mil seiscentos e dez) diplomas no período de 01/01/2022 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéric...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ › UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 27/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Kohler Implementos Agrícolas Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 40.897,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 28/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Primium Comércio de Implementos Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 53.8...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 29/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Rota66 Disel e Implementos Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 191.000,0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 30/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Terramaq Insumos Agrícolas Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 58.500,00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 41/26 REFERÊNCIA: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das norm...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 26/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Casa do Pica Pau Máquinas Agrícolas Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Processo Adm: Nº 8/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 (vinte) Unidades de Habitação de Interesse Social, conforme Termo de Compromisso Transferegov nº 041211/2025 que entre si celebram a União por Intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Urânia, conforme Termo de Referência. Empresas Vencedoras...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Médicos de Psiquiatria, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2026 às 09h00 (horári...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28/2026, que tem como objeto a cont...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias pétalas em led a serem destinadas à Praça Central, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 23/6/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sí...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Licitatório: 093/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para fornecimento, montagem, instalação, comissionamento, operação assistida e start-up de um novo módulo de Estação de Tratamento de Água (ETA) convencional, modelo ETA Itaipu, com vazão nominal de 120 m³/h, construída em aço carbono ASTM A-36 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 PROCESSO Nº 166/2026 OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Bem-estar animal. DATA DA SESSÃO: 17/06/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. - 29/05/2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administraçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTAXI E PONTO DE ÔNIBUS EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DE VIAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO EM CANINDÉ ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE, CONFORME CONDIÇÕES...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Itabaiana › FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 4/2026-FMS O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Neópolis, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Neópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES 998180/2026 - OPERAÇÃO 1103270-12, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, projetos, ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2026 O Município de Aguiarnópolis - TO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização da Praça Daniela Cabral. Empresa Adjudicada: R C DA SILVA ENGENHARI...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75. CONTRATADA: AI.BRAZIL TECHNOLOGIES & DATACENTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.908.107/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de monitoramento de indicadores da Atenção Primária à Saúde, nuvem para armazenam...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins