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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 10 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.000897/2026-13. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.a. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Valor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.000936/2026-82. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação de resíduos infectantes (a1), de resíduos químicos (b), oriundos das análises rea...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160415
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64459.000755/2024-94. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras de congelamento e resfriamento para atender às necessidades do depósito de subsistência de sa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › 3º Grupamento Logístico › Depósito de Subsistência da Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160223 Nº Processo: 6457.010079202672. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar, para o Hospital Geral de Curitiba e Organizações Militares integrantes do GCALC (Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos) da 5ª Região Militar (Relançamento itens ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160209 Nº Processo: 65327001399202656. Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas e Rodoviárias (Nacionais e Internacionais). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a manutenção preventiva e corretiva nos bens imóveis com o fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 3¨ Regimento de Carros de Comba...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 3º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160521
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 64159.001664/2025-31. Inexigibilidade. Nº 42/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 14.063.828/0001-01 - CALIL & CALANDRIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/05/2026 até 28/05/2027. Vigência: 29/05/2026 a 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.004634/2021-97. Contratante: 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 03/2022 conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e cláusula décima do mencionado contrato. Fu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 1º Regimento de Carros de Combate
edital de NOTIFICAÇÃO
DE COBRANÇA DE DÉBITO - DANO AO ERÁRIO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado ANDERSON ANTÔNIO SEBERINO JUNIOR, CPF ***.***.090-47, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, combinado com o Art. 31, § 8º da Portaria ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
edital de NOTIFICAÇÃO
DE COBRANÇA DE DÉBITO - DANO AO ERÁRIO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado DOUGLAS HENRIQUE PORTO, CPF ***.***.550-22, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, combinado com o Art. 31, § 8º da Portaria - C Ex nº ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160411 Nº Processo: 64072002261202641. Objeto: Eventual aquisição de Gás GLP, Lenha e Carvão para o Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h45. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.go...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de contêiner refrigerado no 5º Grupo de Artilharia Autopropulsado. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 22/04...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de contêiner refrigerado na Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160220
Processo nº 64328.001725/2025-71. Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.830.001/0001-88 - ENGENHARIA MAURER E ZARAMELLA LTDA. Objeto: Adequações para instalação de contêiner refrigerado no 5° Batalhão Logístico Blindado. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 22/04/2026 a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160486
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/06/2026 até 03/06/2027, podendo ser prorrogado su...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática › 3º Centro de Telemática de Área
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160291
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64219.012263/2024-74. Dispensa. Nº 76/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do Contrato nº 10/2024-CTEx, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas, por delegacao de competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes legais, notifica a empresa SVB Comercio de Produtos em Geral Ltda., inscrita no CNPJ nr 33.025.449/0001-63, acerca da aplicacao da penalidade de advertencia, conforme decisao devidamente fundamentada no Processo Administrativo nr 64613.011175/2023-11. A empresa p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160287
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagem aérea nacional. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural › Biblioteca do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160525
Nº Processo: 64512006850202591. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 24.362.005/0001-22 - RCTJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do ginásio poliesportivo do colégio militar de salvador (cms) para captação, armazenamento e reúso de águas pluviais par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 160013
Nº Processo: 64255012254202528. Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, usuária da rede básica, que opera e mantém o sistema de distribuição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Manaus
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em serviços Outsourcing de impressão, com forn...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.008511/2025-27. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviço telefônico móvel pessoal (smp), com tecnologia 4g/5g ou superior, abrangendo tráfego de voz, dados e mensagens (sms), com cobertura nacional e internacional (roaming), acompanhad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026 (53/2026) - UASG 168005
Nº Processo 2026DL000036. Objeto: OLEO LUBRIFICANTE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ra...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000031. Objeto: Injetora Termoplástica Horizontal Hidráulica de 240T . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90031-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá