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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Tribunal de Contas da União
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA-TCU Nº 78, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-011.673/2026-5, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, SEBASTIÃO MILANEZ DE PAULA, CPF *.150.506-*, ...
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 79, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-011.852/2026-7, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, ANA JÚLIA DIAS SILVA, CPF ***.560.568-**, par...
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo nº TC-011.852/2026-7, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, ...
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-011.855/2026-6, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, HELOÍSA LINS MUNIZ DUBEUX, CPF *.351.144-*, p...
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 77, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar URIEL DE ALMEIDA PAPA, matrícula 6582-0, AUFC, para exercer a função...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 78, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2026, ROBERTA MALLAB COSCARELL...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 79, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MARIA CAROLINA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, matrícula 12033-2, AUFC, pa...
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