segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 63 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 30 Min. da Defesa 136 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 451 Min. do Esporte 27 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 47 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 27 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 28 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 121 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 39 Min. do Turismo 9 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 21 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 80 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92 Ineditoriais 55 Governo do Estado 44 Prefeituras 1.013

Contratos e licitações

Presidência da República

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110001

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 00230.000257/2020-18. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência. Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.720,88. Da...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração

Ver detalhes →

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 1

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa JEF CORREIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 07.440.172/0001-25, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da pub...

Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2026 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.002733/2025-73. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split inverter, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90005/2026 (item 3). Fundamento Legal: ...

Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110096

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 00587.000001/2023-13. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGÓCIOS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 03 (meses) meses com início em 02/06/2026 e fim em 01/09/2026, ou até a conclusão do PGe n. 900003/2026,...