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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
32 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR ELISDARIO SANTOS DE ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionai...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 81, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR JOSÉ GERALDO ROSA JÚNIOR do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Inst...
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PORTARIA Nº 84, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR JOÃO PAULO GOMES PEREIRA SOARES do cargo de Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institu...
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PORTARIA Nº 80, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR GILENO GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Assessor da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidên...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 82, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: EXONERAR LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,...
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PORTARIA Nº 86, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR TATIANA RAMOS DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Re...
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PORTARIA Nº 89, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36,caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Fica desi...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Repúblic...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou a viagem oficial da servidora Samara Mariana de Castro para participar de eventos em Lisboa, Portugal. A participação ocorre com ônus para os cofres públicos, o que significa que o governo arcará com as despesas da viagem.