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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 9 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de contrato
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2026 (Processo Administrativo nº 9413/2025) ID CidadES/TCE-ES 2026.031E0700001.09.0009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA - ES. CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 09.251.627/0001-90 REPRESENTANTE DA EMPRESA: MARCOS RIBEIRO JÚNIOR. OBJETO: 3 balanças 20kg e 1 balança 300kg, visando ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibitirama
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 46/2026. Processo nº 2025-DKCHH. Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Empresa: Inovar Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ sob o nº 41.155.098/0001-33. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Guanabara, Iúna/ES - FNDE - creche tipo 2, conforme projeto executivo padrão FNDE, incluin...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Iuna
extrato de TERMO ADITIVO
extrato de TERMO ADITIVO N° 2/2026 (PRAZO E VALOR) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 ID PROCESSO Nº 04629/2025 ID TCE-ES: 2025.041E0500002.16.0001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LOCASIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aditivo de prazo e valor ao Contrato Administrativo n° 002/2026 que tem como o objeto a contratação de empresa especializada para prest...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Laranja da Terra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
chamamento público Nº 1/2026 CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.17.0001 Ante parecer da Procuradoria Municipal, ADJUDICO o objeto da licitação ao vencedor abaixo descrito e HOMOLOGO o chamamento público 0001/2026 que tem como objeto o credenciamento da agricultura familiar para o fornecimento de complementos para merenda escolar. Vencedores: 01) ELMIRO COELHO, com o ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0013 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 casas populares, con...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico 000008/2026 CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0011 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, a ser...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2025/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA ME, inscrito no CNPJ N° 31.790.066/0001-56. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026 até 22/05/2027, na forma do art. 1...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 3/2026 Processo nº 001250/2026 O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up, através do convênio nº 968131/2024, destinado a Secretaria...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Montanha, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 004/2026, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e Pré-Escolas) deste Município de M...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 PROCESSO Nº 1064/2026 O Município de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar. Data de abertura: 18 de junho de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Edital disponível através do site https://licitanet.com.br/, http...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2026
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0012. Processo: 2025-78QQ2. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ: 21.961.285/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM RIO TAQUARA, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, SA...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica e caixa de gordura, serviço de desentupimento ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
extrato de termo aditivo
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 82/2026 Código CidadES: 2025.073E0700001.01.0030 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16329/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARMEM MARIA MAI KIRMSE, N...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
extrato de termo aditivo
RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 12.817/2021. TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2022, firmado entre as partes...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 12.817/2021 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 022/2022, firmado entre as partes,...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Código CidadES nº. 2026.073E0700001.09.0003 O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a Dispensa Eletrônica nº003/2026, objetivando: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria sobre emissão de pareceres e composição de comissões julgadoras de projetos, d...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 12.817/2021 TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: C. E. SANCHES & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 021/2022, firmado entre as partes,...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP Objeto: Aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR. Data de abertura: 17/06/2026, horário: 08:30hs, no mesmo local. Retirada do Edital no endereço eletrônico: www.pncp.gov.br na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 29 de maio de 2026 Marcos Henrique Moura Martins Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 10692026. Contratante: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE. Contratada: ROMA E SERRANO ENGENHARIA LTDA. NOME/FANTASIA: ROMAA ENGENHARIA. Nome Anterior: ENGENHARIA ROMA. CNPJ da Contratada: 40.939.499/0001-11. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS, CONSTR...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 004/2026, Processo n° 18938/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo picape cabine dupla mediante recursos oriundos da emenda parlamentar nº 39650004, vinculada ao processo administrativo nº 112073140001125001 aprovada por meio da...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 017/2026. Natureza: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação. Contratante: Município de Aurilândia-GO. Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, CNPJ: 09.397.355/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização e licenciamento de uso de plataforma tecnológica integrada (Portal de Compras Públicas), para a...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aurilândia
Aviso de licitação
Concorrência eletrônica nº 3/2026 Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ nº 02.056.760/0001-46. Modalidade: concorrência eletrônica nº 03/2026. Critério de Julgamento: técnica e preço. Regime: global. Modo de disputa: fechado. Data/Horário de Abertura: 27/07/2026 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organizaç...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
EDITAL DE CHAMAMENTO público Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA/GO, através da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Ação Urbana do Município de Cezarina/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2026 as inscrições para o processo de Credenciamento dos Profissionais da Área da Construção Civil, pessoa física e/ou jurídica...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cezarina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026-SRP REPUBLICAÇÃO O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a REPUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2026-SRP, MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão asfáltica, agregados, pedra marroada e areia lavada média, para atender as...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental