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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 8 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.004/2026 - SMS
A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.004/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIM...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 3/2026 A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE, torna público o Resultado Final referente ao Edital de Premiação nº 003/2026 - Pontos e Pontões de Cultura. As sessões de avaliação ocorreram nos dias 25 e 26 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP nº 63.9...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE, torna público o Resultado Final referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Credenciamento - Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc - Quixadá/CE. As sessões de avaliação ocorreram nos dias 25 e 26 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na R...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2026 - SMS No RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.011/2025-CR, publicado no DOU de 29/05/2026, Seção 3, Página 982, na identificação do título, onde se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.011/2025-CR, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2026 - SMS. Quixadá/CE, 29 de maio de 2026. RILSON SO...
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AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026 - SEMED Aviso de Retorno do Certame. A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 03 de Junho de 2026, às 09h30. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED. OBJETO: Construção de creche e e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº CR2805.01SESA/2026 O Município de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal Nº 03/2025, a abertura do Credenciamento CR2805.01SESA/2026, objetivando credenciamento de empresas e/ou profissionais médicos para a execução de plantões e a...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 13.05.2025.001-SESA Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação do Termo de Referência do Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 13.05.2025.001-SESA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRE...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90014/2026 O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Educação), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 54/2021, informa(m) aos interessados, que devido alterações no edital e anexos, a Republicação do Edital da licitação e que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Municí...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Extrato de Contrato
Processo Nº P437156/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Juventude e Cultura. Contratada: Paiva & Osterno - Advocacia, inscrita no CNPJ sob Nº 18.419.803/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica voltada à gestão e operacionalização integral de chamamentos públicos, editais...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Extrato de Inexigibilidade
Processo Nº P437156/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26004-SEJUC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica voltada à gestão e operacionalização integral de chamamentos públicos, editais, chamadas públicas, marcos regulatórios e demais ações necessárias à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), in...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº CP26002-SEINFRA Processo Nº P418569/2025. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26002-SEINFRA (LICITANET Nº 059/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 18/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de areninha com grama...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SEINFRA Processo Nº P436712/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SEINFRA (LICITANET Nº 060/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 19/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitár...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01-CE-FME A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da quadra ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 7/2026-DIV Diversas Secretarias -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2026-DIV, que tem como objeto: Contratação de soluç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica N° 2/2026-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-SEMED, que tem como objeto Serviços de reforma e ampliação da escola Centro de Educação Infantil Luiza Souza do Nascimento - Distrito de Arapá e do Centro Educ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIco N° 2026.05.04.1
A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 03/06/26 a 03/07/26, nos horários de 08 às 14 hs, de segunda a sexta, na sede desta Prefeitura Muncipal, localizada na Rua Deputado Luiz Otacílio, 153, Centro, CEP 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no E...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Aviso de abertura de licitação - O Município de Castelo - ES - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônica 009/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução dos serviços de construção do novo centro esportivo comunitário no mun...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Castelo
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-OBR/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colatina. CONTRATADA: Santamaria Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda. OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência contratual em mais 12 (doze) meses. EFEITO FINANCEIRO: para efeito deste termo fica estipulado que não haverá acréscimo ao valor ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Colatina
EXTRATO DO termo aditivo
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7-OBR/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colatina. CONTRATADA: Schirmer Engenharia e Construções Ltda. OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência contratual em mais 12 (doze) meses. EFEITO FINANCEIRO: para efeito deste termo fica estipulado que não haverá acréscimo ao valo...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Colatina
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 DE DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.062/2026- PROTOCOLO Nº 2.220/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DOTADO DE EQUIPAMENTO COL...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
extrato do CONTRATO Nº 57/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 14.798.479/0001-68. Contratada: MEGACOR PRESTACAO DE SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.104.328/0001-09. Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE JOASSUBA, NA RUA PROJETADA, CONFRONTANDO COM A AVENIDA ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ecoporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) DO PROGR...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ecoporanga
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E05.00004.10.0007 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso V, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor de NILSON LOPES RUBIM, inscrito no CPF sob o nº 195.xxx.xxx-34, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quin...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 40/2026 PROCESSO Nº 10282/2026 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 040/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10282/2025-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0029, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari › SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO