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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 7 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
A Secretária de Educação e cultura da Prefeitura Municipal de Barreira/CE torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2026-CE-01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Elevare Construções E Serviços LTDA. CNPJ: 61.130.823/0001-2...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Ordenador De Despesas Das Diversas Unidades Gestora Da Secretaria Da Educação, Torna Público O Extrato Do Primeiro Termo De Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 0904.02/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 904.02/2025, Cujo Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Material De Expediente, Junto As Diversas Secretarias Do Município De Baturité...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE Chamada Pública Nº 2/2026 - SME
Abertura Envelopes A Secretária de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, após transcorridos os prazos recursais, que no próximo dia 02/06/2026 às 9h, na Sede da Secretaria localizada à Av. Maria Calado, s/n, Centro, Beberibe/CE, será realizada a Abertura dos Envelopes de Projetos de Vendas da Chamada Pública Nº 002/2026 - SME, cujo obj...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 00005.20260312/0002-62 - Dispensa Eletrônica Nº 2026.05.20.01, Contrato Nº 202605280001, cujo objeto é a aquisição de material didático focados na educação inclusiva (kits brincar e incluir), destinados aos alunos de ensino infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.2.026. Elemento de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52601/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 052601/2026 do Tipo Menor Preço, Obje...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
Extrato de Termo Aditivo
Contrato N° 0306.01/2024 - SMDU Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0306.01/2024 - SMDU - 08° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024-SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de For...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortim
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.04.1. Partes: O Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Real Servicos LTDA. Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais no distrito de Cocos no Município de Granjeiro, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granjeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2705002/2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) agente de contratação(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2705002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de const...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº - Nº PE003/2026 - SRP - SESA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Ibaretama - - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. O pregoeiro torna público o EDITAL Nº - Nº PE003/2026 - SRP - SESA, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos Médico-Hospitalares, Mobiliários e Eletroeletrônicos, Destinados à Estru...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
Aviso de Licitação
Concorrência Pública nº 07.005/2026 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.005/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Diversas Ruas do Município de In...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Extrato de Termo Aditivo
A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº 07.25.12.22.001, decorrente da Concorrência Nº 2025.07.006 CPE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em calçamento em diversas ruas do Muni...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19.08/2023-CP Extrato de Publicação do Termo Aditivo - A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 019.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública N° 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapip...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SASDH
Extrato de Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 - SASDH O Município de Itapipoca/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH, torna público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016, da Lei nº 13.465/2017 e do Decreto Municipal nº 075/2026, a Abertura de Chamamento Públic...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de serviços de construção de pergolado em eucalipto na ár...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026012001-CP Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Vidal Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 44.353.101/0001-11 ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.20.01PE-SRP Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.05.20.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos do projeto eleva SAEB, destinados a fornecer suporte pedagóg...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14.011/2026 Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 ho...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.13.01
(Repetição) Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2026 O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE004/2026. Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, visando atender às necessidades da nova ala do hospital municipal José Gonçalve...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Pública N° 4/2026-CP Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro Dedé Gama no Município de Pacajus-CE Etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa Foco Locação Ambiental - C.N.P.J. 48.684.766/0001-69, doravante denominada contratada, representada neste Ato Pelo(a) Sr.(a) Vinicius W...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Aviso de Chamada Pública Nº 9.008/2026-CHP
A Agente de Contratação do município de Pacatuba/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, contemplando, de forma integrada, a realização De consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cir...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Extrato de Colaboração
Extrato do Termo de Colaboração Nº 2805.01/2026 Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2026 -CP. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.05.29.1, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município de Porteiras/CE, n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Administração, extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001.2026-PERP: N° 001/2026-01SEAD - Valor global: R$ 32.989,00 - Contratada: MAIS ESTAGIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Schuelter. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá