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segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
  • Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
  • O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
  • O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
  • O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 30Min. da Defesa 136Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 451Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 86Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 27Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 28Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 121Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 9Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 21Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 80Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 55Governo do Estado 44Prefeituras 1.013

Contratos e licitações

Prefeituras

1.013 atos · página 6 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.474/2026 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA EMPRESA ME/EPP O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, para a compra de VEÍCULOS, TIPO MOTOCICLETA 0KM e ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 11/06/2026 às 09h...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

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AvisoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO CR Nº 2/2026SMA A partir do dia 03/06/26 das 8h às 14h. Objeto: confecção de fardamentos e materiais de uniformização adequados para atender à demanda das Secretarias. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8h às 12h. Presidente Tancredo Neves/BA, 29 de maio de 2026. ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 101 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2026 P.A N° 105/2026. OBJ. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS DE AULA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS NO POVOADO DO TAMBORIL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REMANSO/BA. Abertura das Propostas: 18.06.2026 às 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 29 de maio ...

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AvisoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2026 Processo Administrativo nº 119/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, de primeira linha, sem uso, não remoldados, não recapados e não recondicionados, bem como para a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitári...

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AvisoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Administrativo nº 120/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Data de Início de Recebimento de Proposta: 01/06/2026. Data de Fim de Rec...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 200

AVISOS de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 17/06/2026, às 09h00min. Objetivando a aquisição de Veículo automotor novo, tipo caminhonete (picape), zero quilômetr...

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AvisoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 983847 PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2026 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90009/2026 Objeto: Aquisição de materiais de consumo administrativo para atendimentos nos 06 postos de saúde e um hospital Municipal do Município de Salinas da Margarida, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir ...

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AvisoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2026, Processo Administrativo N° PAC113/2026, Tipo MENOR PREÇO LOTE. Objeto: Registro de preços para eventual Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios desti...

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AvisoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, OBJETO: Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de Revitalização da Praça do Triângulo, no Município de Santo Estevão - BA, CT REPASSE 202643950010 e Programa 09032026, (elaboração dos projet...

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AvisoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/202 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº015/2026, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Município de São Félix do Coribe - BA. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Po...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2026 O Município de Saúde - BA, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para a Urbanização da Orla Pluvial da Cachoeira do Paulista no Município de Saúde/BA, Proposta: 066587/2025, Convênio 990129 Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, no dia 15/06/2026 às 09:00H, onde poderão ser ...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Publicado no DOU dia 29/05/2026, Seção 03, Edição nº 100, Página: 975 - RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO O Município de Sento Sé/BA, torna-se público que o RESULTADO DE JULGAMENTO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E DO EXTRATO DO CONTRATO, passa a vigorar a seguinte correção: CONSIDERANDO...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 003/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de Praça da Bíblia no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987526/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Nº 12.232/2010 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Emprei...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção da creche de educação infantil, município de Várzea da Roça/Ba, conforme Novo PAC - Seleção: 26298002443/2025 Convênio nº 978004/2025, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Certame: às 09h00 do dia 17/06/2026. Várzea da Roça/BA, 29 de maio de 2026. Danil...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Repetição O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 16/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Muni...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PA nº 0209/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de gás liquefeito, vasilhames e acessório para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Promoção Social do Município de Vera Cruz/Bahia. Início do ac...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

EXTRATO DO CONTRATO Nº 65-27/2026

CONTRATADA: 5G EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.062.160/0001-29. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 194847/2025, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

extrato de apostilamento

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65-27/2026 CONTRATADA: 5G EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.062.160/0001-29. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 194847/2025, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO D...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026 Nº Processo: 42096/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO MORADA DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, com recursos provenientes da fonte: 150010010000 / 15420000. O qual encontr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 201

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.27.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.27.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de ambulância e veículos para o Município do Antonina do Norte/CE, Convênio Nº 33/2...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Antonina do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 202

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de junho de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 202

extrato de Rescisão

Contrato Nº 2024/2905-01 Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE. Certifico que o Termo de Rescisão do Contrato Nº 2024/2905-01, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do Porto das Dunas (Etapas I e II), de interesse da...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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EditalSeção 3 · Edição 101 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 014/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento do Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus, por meio do Convênio Nº 525048/2...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aratuba

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