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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 5 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 7 E 8/2026 - FMS OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA e das unidades integrantes da rede municipal de saúde, incluindo atenção básica, unidades de urgência e emergência e demais serviços assistenci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8-2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PRO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 17/06/2026 às 09h00min, o PE 015/2026-SRP, PA 215/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material permanente e equipamento, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá, ite...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para os serviços logísticos, com a mão de obra englobando varrição manual, limpeza de boca de lobo, coleta de lixo e pintura de meio-fio, com fornecimento ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo Administrativo nº 127/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibili...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA. Tipo: "Menor preço glob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026
Processo Administrativo: 044/2026. Contrato 109/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: MADAI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.317.041/0001-16. Objeto: CONTRATAÇ1'ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA (NOVO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães, destinados à composição da merenda escolar da rede pública m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 006/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 044/2026, Tipo: Menor Preço global...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 14/2026 - SRP Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 15 de junho de 2026, às 09hs; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: Registro de preços para futura aquisições de materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Jacobina - Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e ht...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE JEREMOABO, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, CENTRO, JEREMOABO/BA, situada na sede do município de Jeremoabo/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 17/06/2026, às 09:30h. Disponibilização do e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo
AVISO DE adesão A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 PA 80/26. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua inten...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação da Feira Livre, em atendimento ao Convênio nº 115/2026, celebrado entre o Município de Lagedo do Tabocal e a Companhia de Desenvolv...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União do dia 20 de Maio de 2026, página 397, INSS 1677-7069 nº 93, seção 3, no que se refere ao EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO META FISICA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 139/2025. Lapão - BA Marcio Antônio Messias da Silva Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR ITEM 01: TRIATIVA COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - VALOR: R$ 111.564,4...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.003/2026 O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº. 90.003/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO AGROPECUARISTA, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA Critério de julga...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maragogipe
aviso de hOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO N° 16/2026
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), SENDO BOTAS DE SEGURANÇA E CAPAS DE CHUVA, DESTINADOS AOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n o 6.519.422/0001-15, estabelecida à Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Bairro Distrito Industrial Norte, CEP 35703-138,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição parcelada de peças, componentes e acessórios de desgaste (lâminas, dentes, cantos e parafusos), origi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Forta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
P.A 44. Credenciamento de artistas, grupos e coletivos culturais. Inscrição e Credenciamento: 28/05/2026 a 31/12/2026. Edital site bll.com.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181 Olindina, 28 de maio de 2026. Amon V. Oliveira Secretário de Administração
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Olindina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 024/2026, que tem por objeto o fornecimento de serviços de lavanderia, menor preço global. Data: 17/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024, Lei Federais nº 14.133 de 2021, torna público a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2026 do menor preço Global, com modo de disputa "ABERTO E FECHADO". OBJETO: Contratação de empresa técnica para revisão do Plano Diretor e Desenvolvime...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções