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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 43 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeira oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO Nº 003/2026 F...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº024/2026 DATA: 25/05/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE- TO CONTRATADA: R DE S SILVA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.105.179/0001-26, estabelecida em Rua Benjamim Constant, S/N, Sala 01 - Jose Padilha, PRAIA NORTE - TO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estr...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O FME de Rio da Conceição - Tocantins torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 003/2026", objetivando a Contratação de empresa especializada para a realização de Remanescente da obra de Construção de 01 (uma) Escola de Educação Infantil, Conforme Termo de Compromisso nº 171506/2026, e conforme todas as especificações contidas no ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Rio da Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº08/2026 menor preço global- abertura 19/06/2026 AS 08:30 HORAS- Contratação de Empres...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2026, será realizada no dia 17 de junho de 2026 às 09:30, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Met...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantínia