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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 40 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2026 OBJETO: Aquisição de veículo tipo Ambulância Tipo A - Simples Remoção, modelo furgão, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 295.930,15. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 17/06/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXTRATO DE CoNTRATO
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. TERMO: Assinado aos 29 de maio de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19 (dezen...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 COMUNICADO N.º 073/2026 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO REF.: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026, de 07 de maio de 2026, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 026/2026, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico Em Vias Públicas Do Município De Matão...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão
AVISO DE LICITAção
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSITÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E DEPARTAMENTO DE GOVERNO, INCLUINDO A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Miguelópolis
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
CONTRATO Nº 6/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na rua Dr. Octaviano Cardoso Filho, nº 359, nesta cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº 45.146.271/0001-98 e a Sra. Karin De Andrade Campanha Alves, Leiloeira Oficial, matriculada na Junta Comerc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.763/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do certame supracitado. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osasco
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.550/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do certame supracitado. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osasco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.719/2024 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osasco
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.802/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do certame supracitado. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osasco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE Processo Eletrônico nº 4-000280/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de sistema integrado ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2026 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo Eletrônico nº 26865/2024. Pregão Eletrônico nº 10/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de utilidades domésticas. Data limite para recebimento ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 112/2026 FAUSTO LUANO ROSA, Prefeito Municipal de Pedranópolis/SP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026 e ADJUDICAR o objeto à empresa vencedora Objeto: AQUISIÇÃ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Processo Administrativo n° 045/2026. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Pedagógicos, conforme Edital. Sessão Pública: 17/06/2026 às 08h30 (Brasília/DF), no (http://189.20.115.130:5656/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo Adm. n° 047/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
Aviso de dispensa de licitação
ATO AUTORIZADOR ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: Prudenco - Cia. Prudentina de Desenvolvimento - OBJETO: serviços continuados de facilities, compreendendo as áreas de portaria, limpeza e recepção da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades escolares e administrativas - Processo Administrativo 8774/2026 - Decido pela dispensa de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 35/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 35/2026, em conformidade com o Processo nº 342/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 22...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
Aviso de Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 ADJUDICO a favor da Empresa: Noromix Concreto S/A, apresentou melhor proposta para o item de número 1 no valor global de R$ 489.989,33. Regente Feijó, 29 de maio de 2026. Marco Antonio Pereira da Rocha Prefeito Municipal Termo De Homologação Marco Antonio Pereira Da Rocha, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso se suas atribuições legais ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.185/2026 OBJETO: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para a elaboração de projetos e execução de obra para a construção de 200 (duzentas) unidades de interesse social (apartamentos), no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidia...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Registro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo Administrativo nº 036653/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, redes de água, redes de esgotamento sanitário, pavimentação e urbanismo em ruas e travessas dos bairros Jardim Itaú Mirim e Jardim Recreio, conforme descrito em edital e anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 14.433.790,27 (quatorze...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 36/2026 Processo Administrativo nº 041092/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça São Mateus, localizada no bairro Quintino Facci I, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 711.421,69 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/20...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 69/2026 Processo Administrativo nº 077992/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os profissionais do SAMU, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
Aviso De Chamada Publica Nº 1/2026
Processo Nº 33/2026 BRAZ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Rincão/SP, COMUNICA que, receberá até às 09h00min do dia 22/06/2026, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação e projeto de venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Rincão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que fora instaurado Procedimento Administrativo para apuração de irregularidades relativas à Prestação de Contas - recursos repassados, no exercício de 2014, pelo Município de Santa Cruz do Rio Pardo em relação ao Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista - GEPRON, CNPJ 07.393.885/0001-85, c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, através de sua Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais, pelo presente e na melhor forma de direito, torna-se público para conhecimento dos interessados, que tendo em vista a alteração no Edital nº 16/2026, Processo nº 059/2026 da Chamada Pública nº 01/2026, de que trata do ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2026, sequência administrativa nº 16/2026, Processo Administrativo nº 534/2026, do tipo Menor preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de dietas, leites e suple...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul