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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 4 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2026
Processo Administrativo 125/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que partir do dia 02 de junho de 2026, estarão abertas as inscrições para Chamada Pública para Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação de Serviços Na Atenção Especializada d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO De licitação
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 018/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, com montag...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários e forn...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 0528040/2026 - MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por meio do Departamento de Licitações e Compras, situadas na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, endereço eletrônico copel@eunapolis.ba.gov.br, torna pública para conhecimento dos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
extratos de termos aditivos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 179-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 361-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 194-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SOM - SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA. Objeto do Termo de Credenciame...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 15/2026
PA 1419/26 - PE SRP 015/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA. Empresa adjudicadas e homologadas: 1 - KS COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS- venceu 3 itens (1, 2, 7) com o valor total de R$ 166.170,00; 2 - 61.683.882 ROZILANE GONCALVES DOS SANTOS LIMA - venceu 1 itens (3) com o valor total de R$ 22.440,00; 3 - BUFFET COSTA MAIA LTDA ME- v...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PA 1419/26 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 015/2026, do tipo Menor Preço por Item para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos preparados, bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de apoio e, quando necessário, equipe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Comunica o resultado PE N° 015/2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto registro de preços para a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de alimentos preparados, bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de apoio e, quando necessár...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O município de Floresta Azul Estado da Bahia, através da agente de contratação Gany Sena Kalid, torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 03/2026, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços continuados de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9008/2026 Objeto: Contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada para gerenciamento e execução de serviços profissionais especializados de saúde, para atender a demanda das Unidades de Saúde deste Município de Gentio do Ouro/Ba que teria a data de abertura prevista para o dia 03/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília), esta revogado em razão inconsis...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 P.A. Nº 237/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA torna público que realizará a partir do dia 18 de junho de 2026, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da ref...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO SRP Nº 15/2026 EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO MATERIAIS GRÁFICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 02/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 12/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 12/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026-PMI/BA, que teve como vencedora do item único com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: PEROLI ENGENHARIA LTDA, ins...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização do certame para início da sessão no dia 15/06/2026 às 08:00 no site: https://bnc.org.br/, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2026, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ob...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
AVISO DE Credenciamento nº 5/2026
O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2026 para prestação de serviços de hospedagem. Período aberto de 27/05/2026 à 27/05/2027. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 29 de mai...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
aviso de RETIFICAÇÃO
A Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, Retifica a data da Abertura da Sessão para o dia 15/06/2026 às 09:00hrs na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90013, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes diversos. Ipiaú-BA, 29 de maio de 2...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipiaú
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 Republicação Publicada no dia 10/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 28 e página 268. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público a republicação do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTES DE VAZÃO E ACABAMENTO DE POÇOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA. Termo De Convênio Nº 141/2026, entre o estado da bahia, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para execução de manutenções em prédios públicos vinculados a secretaria de saúde e demais prédios da administração vinculados as demais...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
EXTRATO DE CONTRATO - FMAS 143/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - Processo Administrativo Nº.348/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução, referente ao projeto de regularização fundiária - Reurb, oriundo do termo de compromisso Nº 967592/2024/Cef/M Cidades, celebrando en...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 348/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.358.764/0001-84, situada na Av. Antônio P Aragão...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 348/2025, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 011/2025, em favor da empresa GEOMAP ENGE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba