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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 39 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6215/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, designado pelo Decreto Municipal nº 59/2023 repristinado pelo Decreto Municipal n.º 47/2025, na figura de Autoridade Competente, nos termos do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, devido a despacho emanado pelo Tribunal de Co...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Nº 13/2026 Edital Nº 20/2026 Pregão Eletrônico Nº 13/2026 Processo Administrativo Nº 19.721/2025 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de insumos como café, chá matte, açúcar refinado, adoçante e biscoito conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUN...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 45/2025 Edital Retificado Nº 71/2025 Pregão Eletrônico Nº 45/2025 Processo Nº 6.921/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Retificado Nº 71/2025 - Processo Nº 6.921/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software integrado de gestão pública com serviços de conversão e migração de ban...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 34/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Chamada Pública, sendo objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Município de Floreal, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de ju...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Florínea, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E ARBORIZAÇÃO URBANA NOS BAIRROS COM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO/CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Contratação De Empresa Especializada Em Assistência Na Área Da Saúde Às Pessoas Com Deficiência Física E/Ou Intelectual E Distúrbios Do Neurodesenvolvimento, Por Meio Da Equoterapia, Com Equipe Multiprofissional. A Secretária de Saúde faz saber que ADJUDICA o objeto à empresa: VINICIUS ROBERTO ATHADEMOS SEIXAS vencedora do certame. Send...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 1/2026 Processo 012/2026 O Município de Guaraçaí através do Departamento de Licitação informa aos interessados em apresentar proposta para a "Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Guaraçaí/SP, através do Termo de Compromisso n...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraçaí
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 032/2026 PROCESSO Nº: 032/2026 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2026 CONTRATANTE: Município de Guarantã/SP CONTRATADA: GUSTAVO PEDROSO ZAMAIO OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE CABEADA, GESTÃO DE SERVIDORES VIRTUALIZADOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Processo Administrativo nº 4679/2026 Objeto da Licitação: Aquisição e instalação de playgrounds inclusivos e sustentáveis, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, com ênfase na Educação Infantil e nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá
Aviso de dispensa de licitação
DISPENSA 04/2026 Dispensa Eletrônica nº 04/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 4.032/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: PGN GLOBAL SOLUÇÕES INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 66.709.005/000...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sessões de Tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) destinado para o atendimento de Ação Judicial contra o município de Itapira/SP. Data de Abertura: 15 de junho de 2026, às 14h00. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
AVISO DE licitação
Concorrência Pública nº 90010/2026 Edital nº 27 de 27 de maio de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encostas (PAC) no Jd. Karine, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Abertura da sessão: 28/07/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026
Edital nº 57/26 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entreg...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA de Registro de Preços nº 61/2026. Proc. Admin nº. 921/2026. Pregão Eletrônico n° 17/2026. Contratante: O Município. Contratada: Carlos Roberto da Silveira (11.590.182/0001-14). Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificação, conforme edital e termo de referência, com cota especial para ME e E...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
Aviso
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 040/2026 - Processo Administrativo nº 4.782-1/2026 Após análise das razões de impugnação apresentada no Processo Administrativo nº 5.043-1/2026, protocolado pelo proponente IDERITO FRANCISCO QUEIROZ, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empre...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES para atendimento das necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (S.A.M.U.) e do Setor de Vigilância Epidemiológica do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROC ADMIN N° 027/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços de Insumos Odontológicos para a Rede Municipal de Saúde do Município de Jaci/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data/Hora Sessão Pública: 17/06/2026 às 08h30m (H Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de Disputa: Abert...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 34/2026, Sistema de Registro de Preço nº 25/2026 que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos para a Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF), visando atender as necessidades da Red...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
avisos
Chamamento Público Aviso de Ratificação/Homologação Chamamento Público - Credenciamento Eletrônico 01/2026 - Proc. nº 2289/2026. Objeto: Chamamento Público visando o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas (unidade de saúde), para prestação de serviços de acolhimento/internação compulsória e/ou involuntária de pacientes de ambos os sexos, menores e maiores de ida...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 064/2026, publicado no DOU de 14-05-2026, Seção 3, página 292, cujo objeto é, Contratação de prestação de serviços de armazenagem, manutenção, guarda e gerenciamento eletrônico de documentos do Município de Jundiaí, destinado às Secretarias Municipai...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 075/2026, publicado no DOU de 21-05-2026, Seção 3, página 389, cujo objeto é, Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 30.000 BTU/h, com instalação, compreendendo o fornecimento de materiais e insumos necessários, destinad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 080/2026, publicado no DOU de 18-05-2026, Seção 3, página 257, cujo objeto é, Contratação de serviços de impressão departamental, compreendendo a locação de equipamentos, com o fornecimento de peças e suprimentos necessários, destinado às Secretarias...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO nº 140/2026 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação de serviço de modernização da iluminação e instalações elétricas do campo de futebol do Centro Social Urbano (CSU), que do dia 29 de maio de 2026 a 23 de junho de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), esta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lorena
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 10/2026 RETIFICADO PROCESSO N°53/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia