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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 38 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contrato (termo inicial) nº: 13/2025 Sequência: 4 Processo nº: 24/2025 - Concorrência eletrônica nº: 2/2025 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: RS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 33667706000160 Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI Leonor Lima Brasil, situado na Rua Manoel Emerick, número 825, no...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Aditivo de Valor (Acréscimo) Contrato (termo inicial) nº: 8/2025 Sequência: 2 Processo nº: 1/2025 - Concorrência eletrônica nº: 1/2025 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa para a construção do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 30/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ: 09.240.588/0001-25 CONTRATADA: GABRIELA SOARES SOUZA DIAS 04165096903 - CNPJ: 26.265.390/0001-15 Objeto: Contratação de serviço de treinamento para realização de duas palestras em alusão à campanha Maio Laranja, focada no combate ao abuso e à explor...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
PROCESSO Nº 15/2026 CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA - CNPJ: 09.149.617/0001-48 CONTRATADA: CALEGARI COMERCIO DE DECORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 09.018.294/0001-53 Objeto: Aquisição de 02 (dois) sofás novos, destinados ao atendimento das necessidades do Abrigo Institucional Bem Viver, visando garantir melho...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026
Processo Administrativo n° 09/2026 Objeto: Em atenção aos despachos proferidos no Memorando 1Doc nº 13.675/2025, referente ao edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2026/PMT, com o intuito de Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB, n...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tubarão
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 19/2026
Processo Licitatório nº 052/2026 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para implantação de cobertura na Praça Municipal. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 07h59min do dia 18/06/2026. Local: Sessão pública dia 18/06/2026 às 08:00hs, no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexo...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Vargem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 EDITAL 09 - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 17 de junho de 2026, às 14:h00min, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 09/2026 na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a aquisição de veí...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA
aviso de licitação
Concorrência Pública Eletrônica n° 17/2026 Processo nº 5719/2026 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Concorrência Publ Eletrônica n° 17/2026, para Contratação integrada para execução de serviços de engenharia para execução de serviços de moradias com programa minha casa minha vida - FNHIS SUB 50, na Rua Antonio Ca...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Apiaí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 16463/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - veículo de passeio - oriundo de Emenda Parlamentar Nº 37770002, Proposta Nº 13794.183000/1250-05 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Licitatório nº 5337/2026 Processo Administrativo 1DOC Nº 14.012/2026 BB nº 1092423 Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as unidades de ensino e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação, conforme Termo de Referência. No uso de minhas atribuições legais, ratifico ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Licitatório nº 5337/2026 Processo Administrativo 1DOC Nº 14.012/2026 BB nº 1092423 Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as unidades de ensino e demais unidades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação, conforme Termo de Referência. O inteiro teor da decisão administrativa proferida no recurso in...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 010/2024- data do ajuste: 25/02/2026 - contratado: Terrapac Engenharia Ltda. - objeto: aditivo de prazo de 180 dias a contar da ordem de reinicio dos serviços. - Processo licitatório nº. 843/2023 - Tomada de Preços 31/2023. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 113/2023 - data do ajuste: 09/02/2026 - locador: Antônio Aparecido...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
extrato DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável ao Contrato de Locação nº 88/2025, locador: Paróquia São Francisco de Assis - representante: Valdecir Soares Santos - rescindir, amigavelmente, a partir de 30/01/2026, o contrato n. 88/2025, oriundo do edital de dispensa de licitação nº 499/2024, com fundamento no artigo 138, inciso II, da lei n° 14.133/21. João Paulo Ferreira Rissi Secretário Municip...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 135/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso nº 1105.398-46/2025, referente à obra de Drenagem Urbana na Av. José Dias da Silva, município de Barueri/SP, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Barueri
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
NOTIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE - Nº 017/2026 - Processo nº 37.948/2026 - Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social, Fica autorizado, para AQUISIÇÃO DE PASSES DO TRANSPORTE COLETIVO DE BAURU PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. - PROPONENTE: TRANSURB ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRAN...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bauru
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 518/2026, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021. Do Objeto: Contratação de empresa especializada ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 25/2026 Objeto: Contratação de brinquedos infláveis e outros com monitor. Data de abertura: 17 de junho de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cida...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
Extrato de termo aditivo
Contrato Nº 254/2022 - INX Nº 161/2022 - PI Nº 32769/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS AOS MUNICÍPIOS DE CARAGUATATUBA, SÃO SEBASTIÃO, ILHABELA E UBATUBA. Contratada: Davita Servicos de Nefrologia Caraguatatuba Ltda: CNPJ Nº 04.666.985/0002-20. Aditamento nº 38: Autorizar o repasse à c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
EXTRATOS DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a rescisão contratual, nos moldes do que abaixo se resume: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL. LICITAÇÃO: Dispensa e Licitação nº 001 / 2026. CONTRATO: 008...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
aviso DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 RETIFICADO II PROCESSO DE COMPRA Nº 51/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO AO CONTROLE E À GESTÃO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS." Abertura: 01/06/2026 - Sessão Pública: 18/06/2026 -09:00h. O Edital estará à dispos...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cruzeiro
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 8/2026 Processo Administrativo: 105-2026. Concorrência Eletrônica: 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto na Travessa Lívio Godeghesi; com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme Termo de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dois Córregos
AVISOs DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo nº 18/2026. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a contratação de Empresa Especializada do ramo na locação de brinquedos infláveis e outros, incluindo a monitoria, montagem e desmontagem, para atender a demanda de diversos setores do Município de Dolcinópolis/SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROC. 121/2026 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 012/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia ou Empresa de Serviços de Conservação de Energia (ESCO), legalmente constituída, para a Prestação de Serviços de Modernização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Dracena/SP - PROCEL. Data da s...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 NOVA DATA PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.390/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 043/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para implantação de infovia municipal com rede man em fibras ópticas, ampliações de rede de comunicações unificadas VOIP e acesso seguro à internet sem fio em áreas públicas municipais de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia